Brasília, 25 agosto de 2011
O Comando Nacional de Greve (CNG) avaliou nesta quinta-feira o resultado da reunião das centrais sindicais com o Secretário de Recursos Humanos e determinou que a greve deverá ser fortalecida em toda a base e que não será apresentada nenhuma proposta rebaixada para o governo até que venha de lá a iniciativa. O CNG avaliou também que a data de 31 de agosto não é limite para a nossa luta!
Essa avaliação foi feita a partir do relato apresentado pela representação das centrais sindicais que estiveram reunidas com o governo buscando intermediar uma proposta para a FASUBRA. A representação das centrais relatou na reunião do CNG pela manhã, que o governo continua com o posicionamento de não receber a FASUBRA em greve e, ao mesmo tempo, solicitando que a FASUBRA aponte uma “proposta mínima” para o governo. Na compreensão de todos já apresentamos nossa proposta ao governo e uma contra proposta deve partir do governo e não dos trabalhadores em greve.
O governo falou também na reunião que o prazo para fechamento de qualquer proposta seria 31 de agosto e mesmo assim, condicionou que qualquer proposta só seria apresentada, se antes disso a greve acabasse.
Portanto, considerando que:
1- Esta intransigência do governo não dialoga com a história da FASUBRA que tem toda uma metodologia para os encaminhamentos durante um movimento de greve, com consulta às bases para um posicionamento unificado de aceite ou não para as assinaturas de acordo;
2- A complexidade do debate sobre o limite do dia 31 de agosto, constante na LDO, para a inclusão de recursos no orçamento não é finalístico e que o governo poderia fazer alterações na LOA durante sua tramitação;
3- Estamos tentando negociar há meses (mais de 40 reuniões). Aceitamos a intermediação das Centrais Sindicais, porque o governo não quer receber a FASUBRA, e mesmo assim não recebemos proposta alguma.
4- É preciso esclarecer à sociedade que há um responsável pelos 81 dias de greve.
O CNG orienta todas as entidades devem fazer uma denúncia contundente da irresponsabilidade e imoralidade da política do governo federal no tratamento com os trabalhadores(as) das universidades públicas não apresentando propostas e criminalizando a greve.
O CNG DELIBEROU PELO FORTALECIMENTO DA GREVE COM OS SEGUINTES ENCAMINHAMENTOS:
1. Sobre o Orçamento da União para 2012
a. Consultar a assessoria jurídica sobre a interpretação do que representa o limite do dia 31 de agosto, constante da LDO, para inclusão de recursos no orçamento (LOA), considerando hipóteses levantadas no plenário do CNG de que o governo pode alterar a LOA durante sua tramitação no congresso.
b. Agendar reunião com o relator do PPA (Plano Plurianual) – Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e Relator do Orçamento Deputado Gilmar Machado (PT/MG), Deputado Paulo Rubens (PDT/PE), para discutir o orçamento de 2012.
2. Elaborar Planilha para identificar o impacto do piso de 3 salários mínimos na tabela do PCCTAE.
4. Intensificar a coleta de assinaturas no abaixo assinado contra o PL 1749/2011 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a ser assinado/divulgado em cada Universidade, em espaços públicos, como rodoviárias, aeroportos, feiras, etc…, com faixas explicativas sobre o que representa para a sociedade a aprovação do referido Projeto de Lei, utilizando-se também, de assinatura on-line.
5. No próximo Informativo, o CNG estará disponibilizando:
a- O balanço das atividades do dia 24 de agosto;
b- Relato da reunião das Centrais com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apresentado hoje no CNG.
6. Disponibilizar no site da FASUBRA – o áudio da reunião das Centrais com o CNG.
7. Solicitar reunião com a Presidente Dilma e encaminhar documento a ser aprovado no CNG, que deve conter: Crítica ao Ministério do Planejamento sobre o posicionamento do Secretário Duvanier Paiva, apresentado às Centrais, com a reprodução da fala do Secretário de que “não é política de governo não receber as entidades em Greve”.
9. Convocar a Assessoria Jurídica para participar de reunião do CNG.
10. Organizar lista de presença nas atividades do CNG e disponibilizar quem participou.
11. A Comissão de Imprensa – organizar atividades na mídia para dar visibilidade a Greve.
12. DIEESE – fazer oficina sobre o impacto da crise financeira
CALENDÁRIO
Dia 26 de agosto:
Plenária CNESF – 10h
Dia 30 de agosto:
1) Dia Nacional de Luta com atos nos estados, unificando com as categorias em greve.
2) Atividade do CNG na Comissão de Orçamento
Dia 31 de agosto:
Participar do ato em defesa dos 10% PIB da Educação – organizado pela UNE no Congresso Nacional, com entrega de documento e faixas para dar visibilidade ao nosso movimento.
Dia 07 de setembro:
Participar das atividades do Grito dos Excluídos nos estados e em Brasília.
Dia 12 de setembro:
Entrega de Documento à Presidente Dilma, , em ato organizado pelo SINTET-UFU em Ituiutaba/MG.
Fonte: Informativo de Greve da FASUBRA – www.fasubra.org.br
