A Geap, maior operadora de planos de saúde de servidores públicos federais, tem 10 dias para suspender o reajuste de 19,94% em seus contratos. A decisão liminar da juíza Flavia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores de Combate às Endemias e Saúde Preventiva (Sint-saúde-RJ) e só vale para os funcionários filiados a essa associação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) orientou todas as filiadas a entrarem na Justiça para que a decisão se estenda a todos. Uma audiência de conciliação está marcada para 6 de abril. Segundo representantes da CNTSS, os conveniados da Geap foram avisados do aumento – acima dos 13,55% autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e sete vezes superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou 2017 em 2,95% – em 5 de janeiro.
Exclusão
A confederação informou que, com a decisão, quem teve o desconto feito no contracheque com o aumento, poderá receber em dobro o que pagou em excesso. O presidente da CNTSS, Alex Oliveira Cezar, teme que o reajuste elevado promovido pela operadora provoque a exclusão de centenas de participantes idosos. A Geap Autogestão em Saúde informou apenas que segue, rigorosamente, a legislação. O reajuste de 19,94%, garantiu, é o menor dos últimos anos.
Suas decisões são com base em uma série de fatores, entre eles projeção de despesa e receita para o ano de 2018, aumento do rol de procedimentos a serem cobertos e inflação médica, bem superiores ao IPCA. “Por ser uma autogestão sem fins lucrativos, a Geap reverte os recursos arrecadados na assistência a seus beneficiários. As despesas são rateadas, solidariamente, de forma a deixar mais justas as diferenças de contribuições entre as faixas etárias”, destacou. Ressaltou, ainda, que seus planos continuam a melhor opção de custo-benefício para servidores e familiares.
