A Universidade Federal de Goiás (UFG) realiza, no dia 23 de setembro, às 14h, uma Assembleia Universitária para discutir a situação orçamentária da instituição e o Projeto Future-se. A assembleia ocorrerá no Centro de Eventos Prof. Ricardo Freua Bufáiçal, no Câmpus Samambaia.
Os dois assuntos da pauta têm sido constantemente debatidos e discutidos pelo reitor da UFG, Edward Madureira Brasil. No último dia 10 de setembro, ele esteve na abertura do seminário “Future-se venha conhecer essa proposta”, na Faculdade de Medicina. Na ocasião, reforçou a importância de as unidades acadêmicas se unirem para debater o programa Future-se com a comunidade universitária, mas reforçou que a a situação orçamentária tem sido a grande preocupação do momento. “A minha agenda é atropelada pelo presente, não pelo Future-se. Preciso resolver os problemas do dia a dia para que a Universidade tenha condições mínimas de continuar funcionando”, ressaltou.
Edward observa que quando o Future-se for levado ao Congresso Nacional, na forma de um projeto de lei, a universidade deverá tomar uma posição oficial sobre o assunto. “A proposta atual fere drasticamente a autonomia universitária ao querer dar às organizações sociais (OSs) um papel que tem a possibilidade de substituir as instâncias de deliberação e de gestão próprias da universidade”, comenta Edward.
Para entender o Future-se é preciso considerar o teto de gastos instituído por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na lei federal 13.005/2014, e os orçamentos das universidades federais para 2019 e 2020. Edward Madureira, que também vice-presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), é enfático ao declarar que o “grande vilão da história é a Emenda Constitucional 95”, pois congela os gastos públicos, dentre eles os recursos destinados à educação, por um período de 20 anos.
Avaliação
Ao defender a qualidade da atual gestão das universidades brasileiras, Edward observou que a UFG é permanentemente avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). Há ainda as avaliações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) pelo desempenho dos cursos e pesquisadores.
“A Universidade é sempre bem sucedida, tanto nas avaliações oficiais, dos Tribunais de Conta e órgãos de controle, quanto nas independentes, que são feitas pelos pares. Ou seja, não há uma crise de gestão nas Universidades para que sejam trocadas por OSs [organizações sociais]”, afirma.
Ao final de sua fala, o reitor declara que, de certa forma, o Future-se reconhece que as universidades federais estão subfinanciadas, “ou não falaria em trazer dinheiro novo”. Ele também vê na proposta do governo federal uma espécie de reconhecimento da excelência das instituições federais de ensino superior (ifes): “tudo o que ele (governo federal) traz como exemplo são coisas que já fazemos”.
O final do seu pronunciamento foi marcado pelo chamamento à comunidade universitária para a defesa das ifes. “A universidade federal é essencial para construção de um País como o Brasil, onde o sistema de produção científica está na universidade. Não se troca isso do dia para a noite. Uma OS claramente não tem essa compreensão da complexidade de uma universidade no que diz respeito ao ensino, pesquisa, extensão, políticas para inclusão e permanência. É preciso superar qualquer diferença que possa ter havido de postura política. O que está em jogo é o futuro do Brasil, que passa pela universidade federal” conclui.
Fonte: UFG
