Divulgado dia 26 de abril de 2012
Presentes Pela Fórum: 31 entidades que compõem o Fórum
Presentes pelo governo: Sérgio Mendonça, Marcela Tapajós, Edina Lima, Alessandra Melo, Frederico Ponce de Leon, José Antônio Reis, Wildemar Moura, Sueli Avelino.
Centrais: CUT, CSP-CONLUTAS e CTB
Presentes pela FASUBRA: Janine e Paulo Henrique, Gibran (CSP-CONLUTAS), JP (CTB)
Neste dia 24, após um atraso de duas horas teve inicio a reunião com o secretario Sergio Mendonça. Que iniciou a reunião pedindo desculpas pelo atraso. Tomamos a palavra para registrar nossa indignação com o atraso. Afinal, as entidades também tem outros compromissos e outras agendas a cumprir.
Retomando a palavra o secretário lembra que esta é a sexta reunião desta mesa e avaliando essencialmente o conteúdo das demandas anuncia que a intenção do governo é de discutí-las nas mesas setoriais. Considera ainda que da pauta geral tendo em consideração o reajuste necessário de 22% para recomposição salarial, o governo não tem como se posicionar neste momento. E ainda que esteja acelerando este debate junto aos outros setores do governo, lembra que varias áreas do governo deverão ser consultadas para somente depois ter uma posição.
A bancada sindical mais uma vez enfatiza ser necessário o governo se posicionar quanto a nossa pauta geral. Principalmente quanto à política salarial e o estabelecimento de uma data base que para nós deve ser 1º de maio. Questiona ainda o governo quanto a ter ou não a intenção de apresentar respostas à pauta geral que hoje unifica 31 entidades nacionais e por fim indaga: tem ou não tem disposição para negociar?
A CUT diz que o governo Lula avançou quantitativamente na política de reajuste salarial, mas piorou qualitativamente. Pois se há distorções em nossas carreiras foi o próprio estado que fez assim. Complementa dizendo ser inadmissível repetir neste ano a lógica do ano passado que transferiu o debate para as mesas setoriais desmontando assim a mesa central. E que esta proposta não contempla as entidades sindicais, o que significa que o governo não está disposto a ter uma política salarial. Lembra ainda que os debates nas reuniões anteriores gerou uma expectativa quanto aos benefícios.
A CSP-CONLUTAS ratificou as falas anteriores da bancada sindical dizendo que era necessário o governo avançar neste processo, pois os servidores já haviam apresentado uma proposta e o governo não se manifestou. Considerou que isto representa uma intenção de protelar o processo, ou seja, não se ter uma negociação efetiva. Destacou os problemas apresentados no PL 2203 que retira direitos dos trabalhadores como a insalubridade e a jornada de trabalho, pontos estes que não foram debatidos nas mesas de negociação. Apontou que a postura do governo na mesa de negociação é pior que o PL 549 (que congela os salários). Que além do governo não conceder nem o reajuste da inflação, tem aprovado projetos que retiram direitos do funcionalismo, como o PL que cria os fundos de pensão. E acha um desrespeito com as entidades que estavam ali, o governo nos deixar duas horas esperando para dizer que não tem nenhuma proposta concreta para apresentar.
Lembramos que já foi encaminhada para o congresso a LDO 2013 e que continha a intenção de avanços pois ali já se autoriza o aumento da despesa de pessoal. Porém com a posição do MPOG até o momento não há nada de efetivo neste PL.
O secretário retoma a palavra tecendo considerações sobre a pauta geral e as pautas especificas, num cenário de dificuldade orçamentária reafirmando ainda que o governo até o momento não tinha uma posição. Diz que o tempo do governo é diferente do tempo das entidades e por isto não tem como apresentar números. Sugere que se passasse uma apresentação do quadro com o resumo elaborado segundo as demandas de cada categoria.
Interrompemos mais uma vez para dizer que não estávamos ali para discutir a agenda das mesas setoriais e sim fazer o debate sobre a pauta geral.
Após debates de parte a parte, Marcela apresentou um quadro intitulado Negociações 2012 sendo este um resumo das principais reivindicações organizando em tópicos como segue: No primeiro item aponta uma repercussão financeira anual de 66,7 bilhões para o atendimento de toda a pauta geral e especificas atingindo um público de 1.115.085 servidores, sendo 515.687 ativos, 351.517 aposentados e 244.792 pensionistas. O segundo item foi dedicado aos benefícios (saúde; alimentação; creche; transporte e funeral). No terceiro ponto aparece itens estruturantes e vinculados a diretrizes de carreiras com destaque a racionalização de cargos (não somente para o PCCTAE); gratificação de qualificação/retribuição por titulação sendo necessária a regulamentação das gratificações de qualificação já criadas e ainda um estudo quanto ao pleito de sua extensão as outras categorias. Debate sobre a criação de uma gratificação de Locais de Difícil Acesso. Outro item interessante é que aponta o debate acerca do desenvolvimento dos servidores na carreira: progressão e promoção. E por último aparece um item dedicado à revisão das atribuições dos cargos.
A CTB mais uma vez questionou as incoerências do governo que ora é continuidade do governo LULA e ora é outro governo. Enfatiza o aumento do processo de terceirização tanto que nesta quinta feira a ministra irá a Câmara dos Deputados prestar informações sobre o aumento de terceirizados no serviço público. Enfatizou também que teve reajuste para Deputados, ministros e para a presidente, que neste caso foi de 64%. Disse que o governo deveria estender este reajuste para todo o conjunto de servidores. Afinal somos todos trabalhadores do serviço público e que parece até maldade congelar salários de trabalhadores do funcionalismo público federal que estão diretamente ligados a população e as áreas sociais do governo federal.
Após esta cobrança da CTB e a apresentação da Marcela Tapajós (Secretária Adjunta de Relações de Trabalho), manifestamos nossa posição de que não iremos admitir que seja colocado nesta mesa, por parte do governo, pontos que já estavam pacificados em reuniões anteriores mesmo que precariamente. Portanto diante do debate nesta reunião estaremos reapresentando nossa proposta de política salarial que deverá ser analisada pelo governo que em seguida deverá convocar uma reunião para apresentar resposta.
Lembramos que a inserção de alguns pontos ali apresentados, se admitidos como novidade irá travar a mesa, pois nos remeterá a um debate sobre Diretrizes Gerais de Carreira que desde 2003 não avança. No esforço de mostrar disposição em negociar com o governo as entidades acordaram em reapresentar ajustes na proposta de reajuste emergencial (sem abrir mão dos princípios) na perspectiva que o governo nos responda positivamente em breve reunião. Assim o ambiente poderia ficar mais tranquilo para avançarmos para um debate de fôlego sobre a carreira.
O governo respondeu dizendo que fica no aguardo, concordando com o encaminhamento final da reunião.
Acertamos com a bancada sindical nova reunião no dia 02 de maio para fazer o balanço da paralisação do dia 25, bem como aprofundar a discussão sobre os rumos.
Fonte: Informativo de Direção da FASUBRA Sindical – www. Fasubra.org.br
