A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou nesta sexta-feira (13) que a proposta do governo de reajuste para os professores das instituições de ensino federais, que varia de 25% a 27% para mestres e de 24,4% a 45,1% para doutores (englobando o reajuste de 4% já concedido em maio, retroativo a março), mostra a “convicção absoluta” da presidente Dilma Rousseff sobre o “caráter estratégico” da educação.
Os reajustes serão escalonados em três anos a partir de 2013 e terão impacto de R$ 3,9 bilhões até 2015, informou ela. A proposta do governo será enviada ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei, visto que só vigora em 2013, se as lideranças da categoria a aprovarem, informou a ministra Miriam Belchior.
Segundo os números do governo federal, 86% dos professores universitários destas instituições são doutores (que têm direito a um reajuste maior) e 80% deles têm dedicação exclusiva, e também terão valores maiores a receber. A correção salarial engloba 143 mil professores ativos e inativos, sendo 105 mil servidores de universidades e 38 mil de institutos técnicos.
“Os professores são quesito chave. O reajuste visa não só a manter, mas a atrair outros profissionais para esta área. Independente dessa situação internacional muito difícil, [o governo] está apresentando aos professores esta proposta de hoje. O conceito é o de construir uma universidade de excelência a partir de dois conceitos básicos: estímulo à dedicação exclusiva e à titulação”, declarou Miriam Belchior.
Segundo a ministra do Planejamento, o governo quer que os professores dêem aulas, mas também objetiva a produção científica. “Para isso, é fundamental dedicação exclusiva”, explicou.
Ela afirmou ainda que o governo também decidiu valorizar mais os professores que têm titulação maior. “Para alguns casos nas escolas técnicas, há professores sem titulação. Temos professores que não têm titulação, mas têm ‘expertise’. Isso precisa ser valorizado, mas uma nova carreira vai incentivá-los a ter os títulos”, acrescentou a ministra.
Grevistas receberam proposta ‘bem’
Miriam Belchior lembrou que qualquer proposta de reajuste tem de passar pelo crivo do Congresso Nacional. “Não há precedente no Congresso Nacional de um reajuste que tenha sido barrado ou diminuído”, declarou. Ela acrescentou que a recepção da proposta na mesa de negociações, pelos representantes dos professores das instituições federais, foi positiva. “A primeira impressão é que eles receberam bem.”
‘Precipitação’
Miriam Belchior não deixou, porém, de criticar algumas lideranças dos grevistas. Segundo ela, houve “precipitação” no anúncio da greve, que já dura quase dois meses. “A virada de julho para agosto tem sido o ‘timing’ de apresentação das propostas do governo. Mais próximos do ano seguinte, do cenário do próximo ano. Este é um momento de fechamento do orçamento e é possível saber o que é possível incorporar no ano seguinte. Houve precipitação das universidades e das escolas técnicas em deflagrar uma greve em maio. Estava claro para nós que o momento de negociação era de julho para agosto, quando é possível o governo fazer todas suas contas”, declarou ela
