Da Condsef
A mobilização dos servidores públicos federais em todo o Brasil segue intensa. A categoria não dará trégua até que o governo apresente propostas concretas às reivindicações mais urgentes dos setores em greve em todo o Brasil. Nesta quarta-feira, representantes de onze entidades (foto) que integram o Fórum Nacional em defesa dos servidores e serviços públicos com categorias em greve e mobilizadas participaram de uma reunião na sede da Condsef, em Brasília. No encontro foram analisadas de forma muito positiva as últimas manifestações promovidas em todo o Brasil, incluindo o Dia Nacional de Luta desta terça-feira, 31/07, que levou milhares de servidores às ruas para cobrar a apresentação de propostas imediatas do governo Dilma às reivindicações do setor público. O anúncio feito pelo Ministério do Planejamento de adiar a apresentação de respostas aos servidores apenas para a 2ª quinzena de agosto motivou ainda mais a luta. A greve deve continuar crescendo. Para reforçar ainda mais esse movimento de luta e cobrar do governo uma proposta que atenda às reivindicações dos servidores, as entidades aprovaram um novo calendário de atividades que prevê mais um Dia Nacional de Luta no dia 9 de agosto e outro grande acampamento em Brasília entre os dias 13 e 17 de agosto.
A greve geral do setor público enfrentado pelo governo Dilma já é uma das maiores na história do movimento de luta dos servidores federais. A principal motivação do movimento é garantir a apresentação de propostas concretas à categoria (até agora somente os docentes receberam proposta que foi rejeitada pela maioria dos servidores). O atedimento das reivindicações mais urgentes, entre elas a reestruturação das carreiras no Executivo, é outro motivador do movimento. A meta é assegurar a apresentação imediata de propostas já que o governo tem só até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso Nacional projetos de lei com previsão orçamentária para 2013.
Os servidores querem ter a oportunidade de analisar as propostas para que haja possibilidade de se buscar um acordo nas negociações. O maior temor é que se repita o que ocorreu em 2011 quando o governo enviou somente no dia 31 de agosto um projeto de lei ao Congresso que terminou se transformando na MP 568/12. A MP continha itens que sequer foram negociados com os servidores, um dos motivos que levou a medida a ter mais de 450 emendas anexadas na tentativa de corrigir os problemas que prejudicaram milhares de servidores.
Combate às tentativas de retaliar o movimento – As assessorias jurídicas da Condsef, Sinagências, Fenasps e CNTSS estão unidas finalizando uma proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto 7.777/12 que permite a substituição de servidores grevistas por servidores estaduais, municipais e até o absurdo de aprovar contratação de terceirizados. O Decreto é considerado inaceitável e uma tentativa arbitrária do governo Dilma de tentar acabar com o movimento legítimo de greve em curso. As entidades sindicais também vão levar a denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra essa atitute antisindical do governo brasileiro com relação aos trabalhadores. O governo também continua tentando cortar o ponto dos servidores em greve e no Distrito Federal já foi derrotado por uma liminar conquistada pelo Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef.
A orientação da Confederação e do Comando Nacional de Greve continua sendo o de manter a pressão total junto ao governo pela apresentação imediata de propostas concretas. As tentativas de retaliação à greve vão continuar sendo combatidas pelas assessorias jurídicas e as entidades vão continuar trabalhando para que nenhum servidor sofra qualquer tipo de prejuízo por participar de uma luta legítima e direito de toda a classe trabalhadora. A busca por negociação e legalidade da greve viraram até música que tem embalado os protestos em Brasília para que Dilma finalmente negocie com os servidores. Confira aqui e cante também aí em seu estado.
O objetivo de todas as atividades de mobilização promovidas este ano e que ainda devem ocorrer continua sendo o de chamar atenção do governo para a necessidade de buscar avanços urgentes nos processos de negociação com a apresentação imediata de propostas que atendam às reivindicações dos servidores. A expectativa continua sendo de que avanços nas negociações sejam alcançados e para isso a mobilização deve ser reforçada.
Continue acompanhando e participe das atividades em defesa dos servidores e serviços públicos em seu estado. As ações de mobilização e novas informações sobre o processo de negociações com o governo seguem sendo divulgadas aqui em nossa página. Fotos do movimento em todo o Brasil você acompanha sempre em nossa página institucional no Facebook. Confira também o quadro atualizado da greve clicando no banner “AGORA É GREVE” aqui no site.
