Seg, 04 de Abril de 2011
A presidente Dilma Rousseff está mobilizando a sua base no Congresso para acelerar a votação de projetos que reduzem os gastos com o funcionalismo. Para colocar em prática o plano de contenção de despesas, ela quer desengavetar duas propostas: uma que limita o aumento da folha de salário dos servidores e outra que modifica o regime previdenciário dos servidores – nesse caso, as novas regras afetarão somente os aprovados em concurso após a ratificação das mudanças pelos deputados e senadores.
O clima é de apreensão no funcionalismo, sobretudo no que se refere ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 549, de 2009, de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta fixa, pelos próximos 10 anos, a correção dos gastos com pessoal em, no máximo, 2,5% anuais acima da variação do Produto Interno Bruno (PIB). Os servidores reclamam que a medida, na prática, põe fim à margem de negociação de reajustes salariais e à abertura de concursos.
Os sindicatos têm procurado o relator da matéria na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), para reivindicar a paralisação da tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e ameaçam iniciar greve se o governo insistir na aprovação da proposta.
Fontes: Diap On Line – www.diap.org.br
Página da Fasubra – www.fasubra.org.br
