Governo pretende aumentar para 32 anos a progressão de níveis na carreira dos servidores públicos federais.
Nesta manhã de quinta-feira, 07, a FASUBRA Sindical se reuniu com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior (FORGEPE), para discutir elementos apresentados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para reestruturação das carreiras no funcionalismo público federal.
O evento aconteceu na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), em Brasília-DF. Representaram a Federação os coordenadores Rogério Marzola, Rafael Pereira, Fátima Reis, Luan Diego Badia e Mozarte Simões e representantes do Comando Nacional de Greve.
A Federação solicitou informações sobre os elementos apresentados pelo governo ao fórum para reestruturação das carreiras dos servidores públicos federais.
A proposta do governo é padronizar o desenvolvimento nas carreiras, aumentando a progressão para 30 padrões, atingidos em 32 anos. Segundo o governo, os servidores atuais não serão impactados pela proposta, e pretende fazer uma economia anual de R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 25,8 bilhões em 2039.
Dimensionamento e avaliação
O estudo do governo tem várias frentes, o dimensionamento da força de trabalho, a reestruturação das carreiras, a avaliação de desempenho e a Portaria Interministerial nº 109, de 27 de abril de 2017 dos servidores públicos federais.
A reestruturação das carreiras está 99% adiantada, algumas propostas de estrutura 30 padrões, 07 classes: a inicial com três anos, 32 anos com progressões e promoções e 16 anos com aceleração máxima de acordo com as especificidades das carreiras. Já o dimensionamento da força de trabalho está em andamento em parceira com a Universidade de Brasília (UnB), as restantes em estudos preliminares. Os detalhes de como serão implementadas as propostas não foram divulgadas pelo governo por enquanto.
Encaminhamentos
Como encaminhamento, foi apresentado o problema do código de vagas para provimento de cargos nas IFES que impede a recomposição do quadro via concurso público. Foi discutido as possibilidades de resolução do problema, e definido que a FASUBRA e FORGEPE realizarão estudos sobre a resolução.
Na ocasião, foi unânime a compreensão da importância do incentivo à qualificação na carreira dos trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAEs).
Para o FORGEPE e FASUBRA, há uma preocupação em não alterar a carreira em relação aos ganhos e manter o incentivo à qualificação, elevando a qualidade da educação oferecida pelas IFES.
Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical
