O vice-presidente da CTB, Joílson Cardoso, participou nesta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, em Brasília, do lançamento do dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”. Além de representantes do movimento sindical, diversos parlamentares participaram do ato, que aconteceu no Salão Nobre.

O dossiê é em referência ao Projeto de Lei (PL) 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Elaborado pela CUT e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o documento apresenta números que comprovam que a terceirização é sinônimo de rebaixamento dos direitos dos trabalhadores.

“A CTB, como parceira e companheira de luta nessa causa, apoia a iniciativa contra essa grave ameaça aos direitos dos trabalhadores, que é a terceirização. Esse é um momento que exige compromisso e unidade de todos”, disse o dirigente.

Ameaça

O PL 4330/04 foi desarquivado no dia 11 de fevereiro e está pronto para ir à votação do plenário, dependendo apenas do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa incluir a matéria na ordem do dia. Em reunião com as centrais sindicais, realizada em 25 de fevereiro, Eduardo Cunha disse que pretende levar a matéria à votação em abril.

“Precisamos buscar o compromisso dos deputados e deputadas com a pauta dos trabalhadores no Congresso Nacional. Queremos que o projeto seja discutido e que seja construído consenso com as centrais sindicais”, alerta o vice-presidente da CTB.

Mobilização

O movimento sindical, de forma unitária, realiza no mês de março uma extensa programação de mobilizações por todo país em defesa dos direitos dos trabalhadores. Além da terceirização, fazem parte da pauta de luta as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, ambas de 2014, que alteram as regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Confira aqui o calendário de mobilização.

Fonte: Portal CTB