A produtividade é uma variável central na economia. Ela determina o nível de competitividade das empresas nacionais e está diretamente relacionada aos níveis de lucros das firmas e de salários dos trabalhadores. Quando a produtividade vai mal, a renda média por habitante, medida pelo PIB per capita, também vai mal. Se nossa produtividade e nossa renda crescem menos que as de países desenvolvidos, como tem ocorrido nos últimos anos, isso quer dizer que se torna cada vez mais difícil para nós brasileiros atingirmos um padrão de vida semelhante ao desses países.
No Brasil de Paulo Guedes, a produtividade vai mal – um recuo que se aproxima do patamar de 2016, auge da crise. Dados do Observatório da Produtividade, da FVG Ibre, revelam que a produtividade do trabalho teve queda de 0,7% no terceiro trimestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. Se considerados os últimos três anos, a taxa de crescimento média atingiu módicos 0,2%. Para uma economia que enfrenta uma crise com a mais lenta recuperação da história, isso deve ser motivo de uma profunda preocupação. Ironicamente, a explicação mais provável para a queda da produtividade brasileira em 2019 está justamente na agenda ultraliberal de Paulo Guedes e na sua redução irrestrita do tamanho estado.
Durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a produtividade do trabalho teve um crescimento médio de 0,2% ao ano. Já nos governos Lula (2003-2010), a produtividade teve um crescimento médio de 2,2% ao ano, mais de dez vezes superior ao período FHC. No governo Dilma I (2011-14), o ritmo de crescimento da produtividade foi de 1,5% ao ano, e no governo Dilma II (2015-16), com a crise, a produtividade teve queda de 1,5% ao ano. A produtividade voltou a crescer no governo Temer (2017-2018), mas em um patamar bem menor, 0,6% ao ano, e agora em 2019, ela voltou a cair.
Assim como nos governos Collor, FHC e Temer, a equipe econômica do governo Bolsonaro aposta numa agenda de ampla liberalização da economia brasileira para elevar o crescimento da produtividade. O governo atual, em especial, tem dado pouca atenção ao avanço da desigualdade e à deterioração dos serviços públicos, mantendo foco no encolhimento do estado. Em tese, a redução de intervenções estatais levaria ao aumento da produção privada e da competição, eliminando empresas ineficientes e fazendo com que sobrevivam só as mais competitivas, o que levaria ao aumento da produtividade e da renda. Na prática, isso não aconteceu.
Como o objetivo principal das políticas liberalizantes de Guedes é o ganho de eficiência produtiva, a queda da produtividade em 2019 representa um fracasso importante.
As políticas liberais implementadas na década de 1990 já haviam se mostrado incapazes de impulsionar a produtividade brasileira. O processo de liberalização econômica se iniciou no Brasil com a abertura comercial promovida no governo Collor, e avançou durante o governo FHC, quando desregulamentações, privatizações e políticas de liberalização financeira foram implementadas. Mas, apesar de alguns exemplos de sucesso entre as privatizações realizadas, o impacto dessas políticas na produtividade agregada foi ínfimo.
A produtividade agregada cresce de duas formas: ou pelo crescimento da produtividade de cada setor ou pela migração de trabalhadores de setores menos produtivos para setores mais produtivos. Como apontado por Dani Rodrik, professor da Universidade de Harvard, períodos de acelerado crescimento da produtividade são fruto da combinação desses dois efeitos. Em um artigo de 2014, ele e seus coautores mostraram que isso ocorreu tanto na América Latina entre 1950 e 1975 como na Ásia entre 1990 e 2005, quando foram registradas taxas de crescimento da produtividade próximas a 4% ao ano.
No Brasil, durante a década de 1990, não tivemos nenhuma das duas coisas. O baixíssimo crescimento da produtividade brasileira nesse período é explicado tanto pela realocação de trabalhadores de setores mais produtivos para setores menos produtivos quanto pela baixa capacidade das políticas adotadas em motivar o crescimento da produtividade em diversos setores da economia.
Mas apesar do fracasso das políticas de liberalização adotadas no passado, assistimos a uma retomada dessa agenda no governo Temer. Inaugurou-se uma nova rodada de privatizações, foi promovida uma forte liberalização do mercado de trabalho, por meio de reforma trabalhista, e avançou a redução do BNDES. Sem falar no Teto de Gastos que, ao congelar os gastos públicos por até 20 anos, vem promovendo uma drástica e forçada redução do tamanho do estado.
O governo Bolsonaro, sob a batuta de Paulo Guedes, segue na mesma linha e aprofundou ainda mais essas políticas. O governo continua a reduzir investimentos públicos e gastos sociais, promoveu novas flexibilizações de direitos trabalhistas e encolheu ainda mais o BNDES. Está imbuído também da tarefa de privatizar mais e elevar a liberalização comercial da economia.
Depois de dois anos de governo Temer e mais um ano de governo Bolsonaro, começam a ficar mais claras novamente as limitações da agenda liberal. Segundo os dados da PNAD, a distribuição do emprego entre setores de baixa e alta produtividade se manteve praticamente inalterada de 2018 para cá. Assim, a queda da produtividade agregada esse ano é puxada pela queda da produtividade em sete de 12 setores. Apenas na agropecuária houve algum crescimento. Na indústria houve leve queda, e nos serviços ocorreu a redução mais expressiva da produtividade.
O quadro se torna mais grave ao considerar os 12,5 milhões de desempregados. O aumento do desemprego de 6,7% para 11,8% entre 2014 e 2019 significa uma redução a zero da produtividade das pessoas que perderam seus empregos. Isso se traduz numa queda ainda mais aguda da produtividade média da força de trabalho brasileira como um todo, o que não só reduz o crescimento do nosso PIB per capita como também eleva a nossa já obscena desigualdade.
A redução irrestrita do tamanho estado promovida por Temer e mantida por Bolsonaro e Guedes tem impacto negativo sobre a produtividade por diversos canais. A ausência de políticas de incentivo à indústria e a liberalização do mercado de trabalho tem gerado um volume grande de empregos informais e precários, de baixa produtividade. A abrupta queda dos investimentos em P&D prejudicam a geração e a absorção de tecnologia. A demanda desaquecida e a queda dos desembolsos do BNDES têm dificultado a retomada do investimento agregado, que está no nível mais baixo desde 1984, e os drásticos cortes em investimentos públicos tem gerado uma deterioração da infraestrutura.
Para piorar o cenário, as perspectivas para o futuro também não são boas. O maior crescimento do PIB esperado para 2020, em torno de 2%, terá um impacto positivo na produtividade. Mas a redução de políticas industriais e mais liberalização comercial à vista devem prejudicar ainda mais a produção industrial que chegou esse ano ao seu menor nível desde 1950. Sem falar na manutenção do congelamento de gastos públicos continuará a limitar investimentos em ciência, saúde, educação e infraestrutura, com efeitos nefastos sobre a produtividade.
Resta saber por quanto tempo o Brasil aguentará esse enxugamento acelerado do estado. Só depois poderemos contabilizar o tamanho do atraso acumulado.
