A Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA Sindical começou na manhã deste domingo, 19, no auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde na Universidade de Brasília (UnB).
Na mesa de abertura a Direção Nacional (DN), representada pelos coordenadores Ivanilda Reis, Leia Oliveira e Rogério Marzola, destacou o cenário de violência contra a mulher (casos de estupro), LGBTTfobia e insegurança dentro das instituições federais de ensino superior. Em manifestação contra tais ataques, a plenária teve início com as palavras de ordem “machistas não passarão”.
Informes nacionais
Reajuste dos servidores
O PL 4251/15, específico para as carreiras da educação, e que inclui os trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino, tramita no Senado Federal. O reajuste de 10,5% acordado ao final da greve de 2015, parcelado em dois anos, está previsto para o dia 1º de agosto de 2016 (5,5%) e 1º de janeiro de 2017 (5%), segundo consta no projeto.
De acordo com a Federação, o governo tem mostrado um movimento contraditório, pois ao mesmo tempo que se dispõe a manter o reajuste do funcionalismo público, se compromete com o mercado financeiro sinalizando medidas de ajuste fiscal que penalizam a classe trabalhadora.
Aprimoramento da Carreira
De acordo com a DN, não houve resposta do governo sobre o aprimoramento da carreira, a forma como os servidores poderão realizar a capacitação e qualificação mesmo em estágio probatório, reconhecimento de títulos e a utilização de disciplinas de graduação e pós-graduação para pleitear progressão por capacitação e outros assuntos que estavam em discussão, conforme o acordo fechado na última greve, “atualmente está tudo suspenso, não há nada de novo”.
Os prazos para cumprimento da mesa de negociação encerraram em abril. Foram encaminhados ofícios pedindo respostas ao Ministério da Educação, na gestão de Aloízio Mercadante e do atual ministro Mendonça Filho, comunicando o descumprimento do acordo de greve por parte do governo.
Os editais de vagas de graduação e especialização para técnicos administrativos, o seminário sobre assédio moral, a discussão da pauta da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) junto com os servidores do RJU (Regime Jurídico Único), a democratização nas universidades e a mudança de quem está na antiga carreira (PUCRCE) para a atual PCCTAE, também foram citados.
Orientação Normativa
A FASUBRA questiona a morosidade por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) referente à mudança da Orientação Normativa nº6 (insalubridade, periculosidade e penosidade).
Geap
Segundo notícia veiculada no jornal Correio Braziliense no dia 17 de junho, uma liminar da juíza Kátia Ferreira da Terceira Vara do Distrito Federal a pedido da Casa Civil, revogou a redução de 37,55% para 20% do aumento da contribuição. Após decisão judicial os associados da maior operadora de plano de saúde dos servidores públicos vão pagar mais caro.
A diretoria da GEAP Autogestão foi destituída por ordem do governo federal, e Irineu Messias de Araújo, antigo presidente, foi substituído por Laércio Roberto Lemos de Souza. Ainda de acordo com a matéria, durante o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, o estatuto da associação foi alterado ilegalmente.
Contua
O seminário da FASUBRA em parceria com a Contua, previsto para agosto deste ano, foi adiado para o final de setembro por coincidir com as olimpíadas, o que dificulta a vinda dos participantes dos demais países da América Latina, devido ao alto custo de passagens aéreas. O temário contempla, dentre outros aspectos, o debate sobre opressões e modelo e concepção de Estado.
III Encontro Nacional de Comunicação da FASUBRA
A coordenação de comunicação informou sobre o III Encontro Nacional de Comunicação que vai acontecer nos dias 20 e 21 de outubro em Brasília-DF. O objetivo do evento é discutir o conceito de Rede de Comunicação visando integrar e fortalecer a comunicação entre a Federação e base.
O encontro será pautado em questões técnicas do jornalismo sindical com foco em tecnologias da informação. O público alvo do encontro são profissionais da comunicação (jornalistas e assessores de comunicação), coordenadores de comunicação e coordenadores interessados. Na ocasião será realizado o lançamento do novo site da FASUBRA, “será um site inclusivo, moderno, responsivo e diferenciado para melhorar a comunicação da Federação”.
IV Encontro de Aposentados
A coordenação dos aposentados e assuntos de aposentadoria falou sobre a superação de expectativas do IV Encontro de Aposentados realizado em abril. De acordo com a coordenação, compareceram cerca de 200 participantes, superando a quantidade esperada. Os encaminhamentos do encontro serão apresentados durante a plenária.
II Encontro Nacional de Educação
Cerca de duas mil pessoas participaram do II Encontro Nacional de Educação, realizado em Brasília-DF de 16 a 18 de junho. No primeiro dia aconteceu o Grande Ato e marcha em defesa da educação pública gratuita e de qualidade. As discussões focaram a educação pública e conjuntura de arrocho, debatidos em grupos de trabalho com apresentação de painéis. A FASUBRA Sindical ministrou dois painéis, sendo um sobre democratização e outro sobre jornada de trabalho nas instituições federais de ensino. Ao final do Congresso, foi apresentado um manifesto pela educação.
Informes de base e análise de conjuntura
Pela manhã, os delegados de todos os sindicatos da base da FASUBRA apresentarem os informes, principalmente denunciando os casos de violência e estupro nas instituições e todas as formas de repressão contra os trabalhadores e o movimento sindical. Também foi realizada a análise de conjuntura para subsidiar as propostas que deverão ser aprovadas ao final da Plenária.
Fonte: Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical
