A assessoria jurídica do Sint-IFESGO comemora mais uma vitória no Judiciário Federal em favor de uma servidora aposentada da Universidade Federal de Goiás (UFG).
O caso envolveu uma servidora da UFG, que foi cobrada indevidamente pela instituição para devolver valores referentes à acumulação de pensão por morte e aposentadoria. O ato administrativo da referida instituição que estabelecia essa obrigação foi contestado pela assessoria jurídica do Sint-IFESGO, que entrou com um mandado de segurança em nome da servidora.
O juiz federal reconheceu a ilegalidade da cobrança e determinou que a UFG não poderia exigir o ressarcimento dos valores, protegendo a servidora de um prejuízo significativo, estimado em noventa mil reais.
Essa decisão reforça o compromisso do Sint-IFESGO em lutar pelos direitos das/os servidoras/es, combatendo abusos e garantindo que a justiça seja feita. Sindicato de luta ampara suas/seus filiadas/os!
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