O projeto de lei 4330 que trata da terceirização, aprovado pelo pleno da Câmara dos Deputados na semana passada, pode ter outro desfecho no Senado, foi o que alertou o presidente da Casa, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (15) em entrevista ao Brasil247. “Qualquer projeto que ameace os direitos sociais ou represente retrocesso nas relações de trabalho enfrentará grandes dificuldades no Senado. Aqui não passará”, enfatizou Renan.
Ao se posicionar criticamente, antes mesmo de o projeto chegar ao Senado, Renan se desvencilha da agenda que colabora ainda mais com o desgaste do Congresso. Após a aprovação na Câmara, a matéria enfrenta bastante resistência das centrais sindicais e movimentos sociais que realizaram nesta quarta (15) paralisações e atos em todo o país contra retrocessos nos direitos trabalhistas.
Apesar de o projeto ter sido orientado e apoiado pelo presidente da Câmara , Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da maioria dos deputados peemedebistas, Renan apontou que o projeto é um atraso às conquistas sociais promulgada na Carta Magna. “Como poderia o PMDB votar uma medida que afeta os direitos sociais tendo sido a força propulsora da Constituinte de 1988, que produziu a Constituição cidadã e seu admirável artigo quinto?”, apontou.
Com o posicionamento acertado das bancadas do PT, PCdoB e Psol, além de outros deputados da base aliada do governo que votaram contra o projeto, Renan pode estar preocupado com a repercussão negativa dos parlamentares que votaram pela terceirização do trabalho.
Na entrevista, Renan confirma que o PMDB sempre foi de centro-esquerda e aliado do governo, justificando sua oposição à terceirização: “O que estou dizendo sobre a terceirização segue a mesma lógica do que defendo em relação ao ajuste fiscal. Ele é necessário, vamos todos nos empenhar, mas vamos qualifica-lo. Vale dizer, não deixaremos que, num momento de recessão, o trabalhador e o desempregado sejam os mais penalizados. Vamos suavizar os sacrifícios e o governo que trate de compensar os ganhos fiscais cortando em outras áreas, cortando no custeio”, apontou.
Do Portal Vermelho, com informações do Brasil 247
