O Banco Central reajustou, pela terceira vez seguida, os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou nesta quarta-feira (21) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano. O órgão manteve o ritmo do aperto monetário. Em nota, a CTB criticou a medida e ressaltou que a alta de juros corresponde a uma rota de colisão com a classe trabalhadora.
Campanha da CTB contra juros altos em novembro de 2013.Campanha da CTB contra juros altos em novembro de 2013. Com o reajuste, a Selic chega ao maior percentual desde agosto de 2011, quando estava em 12,5% ao ano. De acordo com o Conselho Monetário Nacional, o centro da meta de inflação corresponde a 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta). Na reunião anterior, no início de dezembro, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.
Em nota, Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ressalta que a alta de juros corresponde a uma rota de colisão com a classe trabalhadora. Para ele, “a ênfase numa política econômica conservadora, ditada pelos interesses do capital financeiro e hoje sob o comando do ministro Joaquim Levy, está conduzindo o governo a uma perigosa rota de colisão com a classe trabalhadora e os movimentos sociais, cujos militantes tiveram papel decisivo na reeleição de Dilma Rousseff, em confronto aberto com os banqueiros, o todo poderoso mercado e a grande burguesia nacional e estrangeira”.
No âmbito global, o sindicalista aponta que as medidas de austeridade fiscal até agora anunciadas pelo governo “tendem a provocar o agravamento da crise econômica, deprimindo o consumo e aumentando o desemprego”.
Adílson Araújo lembra ainda que tais medidas, “sintomaticamente foram elogiadas até pelo famigerado FMI, que está impondo aos povos da Europa o desmantelamento do chamado Estado de Bem Estar Social”. E esclarece que no Brasil, ainda não foi alcançado algo que mereça chamar de ‘Estado de Bem Estar Social’. “Os salários, aposentadorias, direitos e conquistas acumuladas pela nossa classe trabalhadora são bem mais modestas. O custo unitário do trabalho é significativamente mais baixo. Ainda assim, a pretexto do desequilíbrio das contas públicas, o governo que julgamos democrático e popular recorre à redução dos direitos do povo trabalhador para concretizar o ajuste fiscal advogado com muito sensacionalismo pela mídia burguesa e exigido diuturnamente pelos que dão voz e vida ao mercado financeiro”.
O presidente da CTB que recentemente esteve com os representantes das maiores centrais sindicais do país em audiência com os ministros da área econômica abordou ainda a “indignação das centrais quando se falou em correção de distorções e fraudes para encobrir o verdadeiro objetivo dos pacotes de maldades anunciados até o momento: viabilizar o superavit primário. Trata-se de economizar cortando nos gastos com os mais pobres para pagar justos ou encher as burras dos rentistas”.
Risco de recessão
Sobre o encontro do ministro da Fazenda, Joaquim Levy nesta quarta-feira (21), em Davos, na Suíça, com empresários brasileiros e estrangeiros, o dirigente cetebista desaprovou a fala do ministro sobre ser necessário um “duro ajuste”. Adílson recorda das medidas tomadas no início do segundo mandato com a “já subtração de cerca de dois terços dos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao seguro-desemprego, segundo estimativas do Dieese, restringiu o direito à pensão, ao salário família, auxílio doença. Notemos que a presidenta Dilma disse que não reduziria direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”, mas os compromissos com nossa classe assumidos durante a campanha estão sendo sacrificados no altar da política fiscal, num ritual aplaudido pela burguesia financeira e a mídia empresarial”, alfineta.
O governo também vetou o reajuste de 6,5% sobre a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, aprovado pelo Congresso, elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para arrochar ainda mais o consumo (que está estagnado), enquanto o BC aumentou em 0,5% a taxa básica de juros (Selic, que subiu a 12,25%). Para a CTB, “tudo isto caminha na contramão do que o Brasil precisa, uma vez que joga mais lenha na fogueira da recessão econômica, estimula demissões em massa e aumenta a concentração da renda. Por isto, tais medidas têm merecido a condenação unânime do movimento sindical brasileiro ao passo que são recebidas com indisfarçável deleite por banqueiros, especuladores, investidores internacionais e FMI”.
Caráter de classe
Adílson Araújo criticou ainda o pagamento de juros sobre a dívida publica, para ele, esta é “uma realidade escandalosa, que traduz uma colossal e infame transferência de renda da sociedade para os credores e impõe uma lógica perversa à macroeconomia. Nosso pobre país destina o equivalente a 6% do PIB ao pagamento dos juros da dívida pública, bem mais do que se gasta em educação e saúde, cujos orçamentos são sacrificados em benefício dos rentistas”.
Para a central sindical, “o ajuste fiscal é apresentado como uma necessidade histórica objetiva, além de indispensável à governabilidade. Mas o discurso oficial encobre o fato de que a orientação econômica tem caráter de classes e, no caso em tela, contempla os interesses do capital em detrimento do trabalho. Aqui (onde apesar da derrota da direita nas eleições presidenciais o neoliberalismo está se impondo) assim como na Europa e em outras partes do mundo”.
Segundo ele, “alternativas existem e os movimentos sociais, com o respaldo de muitos economistas progressistas, não cansam de apontá-las. Se é real a necessidade de um maior equilíbrio das contas públicas é preciso que se diga em primeiro lugar que o deficit existente (classificado como deficit fiscal nominal) é provocado exclusivamente pelas despesas financeiras (juros) e, ainda, que receitas podem ser ampliadas e gastos reduzidos, se necessário, sem sacrificar os interesses do povo e o desempenho da economia, que pode ser precipitada ao pântano da recessão”.
Direitos sagrados
O Jornal do Trabalhador, editado unitariamente pelas centrais (CTB, CUT, FS, UGT, NC e CSB) para convocar o Dia Nacional de Lutas de 28 de fevereiro contra os pacotes de maldade, sugere uma receita com quatro medidas: instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas; taxação das remessas de lucros e dividendos ao exterior (que, de quebra, contribuiria em muito para o controle do déficit externo em contas correntes); revisão das desonerações (sobretudo em ramos controlados por multinacionais, que com a renúncia fiscal ampliaram seus lucros e, ao mesmo tempo, as remessas às matrizes) e redução dos juros (que originam o deficit público). Seria um ajuste mais suave, feito à custa dos ricos, a economia nacional ficaria mais animada e a classe trabalhadora agradecida, sem a sensação de uma punhalada pelas costas na véspera do Carnaval.
“Não podemos é abrir mão da luta em defesa dos interesses da sofrida e explorada classe trabalhadora, cujas conquistas e direitos, arrancados com sangue, suor e muitas lutas, são sagrados para nós. Temos consciência de que é possível e necessário mudar a lógica e os rumos da política econômica e vamos redobrar nossos esforços de mobilização das bases para as batalhas que realizaremos neste sentido, começando pelo dia 28 de janeiro e passando pela Marcha da Classe Trabalhadora convocada para 26 de fevereiro. Teremos muita briga pela frente”, destaca o sindicalista.
