De Marcello Larcher e Janary Júnior – Agência Câmara de Noícias
Servidores federais ameaçam paralisar o governo, e 26 categorias das chamadas “carreiras de Estado” devem se juntar aos mais de 30 órgãos federais já parados, sem contar movimentos grevistas na quase totalidade das universidades federais, e pressão por reajustes no Judiciário e no Legislativo. Delegados da Polícia Federal, auditores da Receita Federal, e funcionários do Ministério das Relações Exteriores estão entre os grevistas.
Sindicatos dessas categorias reuniram nesta quarta-feira mais de mil manifestantes, segundo dados da Polícia Militar do Distrito Federal, e percorreram a Esplanada partindo do Ministério do Planejamento, responsável pelos reajustes, passando pela Câmara até o Palácio do Planalto.
A intenção é negociar com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, um reajuste que inclua a recuperação dos salários frente à inflação desde 2008, quando foram concedidos os últimos reajustes, e uma reestruturação dos planos de carreira de diversos órgãos. Uma das reivindicações é o reajuste linear de 22% a todos os servidores públicos da União.
Orçamento de 2013
As negociações ainda não atingiram a Câmara, mas o reajuste dos servidores deverá ser um dos temas a serem discutidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, que chega ao Congresso no dia 31 de agosto. O governo anunciou a realização de negociações na próxima semana, as últimas antes do fechamento do novo orçamento.
O Executivo prometeu fazer uma proposta no próximo dia 13, e segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para que a proposta de orçamento de 2013 contenha os reajustes, é preciso que os projetos que preveem essa recomposição salarial de várias categorias sejam enviados.
Pimenta avalia que o dia 31 será o encerramento de uma primeira rodada de negociações, e daí pra frente os parlamentares terão condições inclusive de intermediar as discussões. “É prematuro falar em índice, porque isso será fruto de uma negociação global, que envolve os Três Poderes, principalmente o Judiciário, que já tem pressionado”, ressaltou o deputado.
Reestimativa de receitas
Nos últimos anos, o Executivo tem enviado a proposta orçamentária ao Congresso sem contemplar algumas despesas, como os recursos para a Lei Kandir. Durante a tramitação, problemas como esse são atendidos pela reestimativa da receita, que eleva o valor da arrecadação em relação ao número enviado na proposta. O acréscimo costuma ser usado pelo relator-geral para atender despesas que ele considera prioritárias; pelos congressistas, para ampliar as emendas parlamentares; e pelos diversos órgãos públicos, que procuram em suas programações orçamentárias.
Com tantas demandas, o Congresso costuma não mexer nos gastos com pessoal, ratificando o número enviado pelo governo. Foi o que ocorreu no ano passado, quando a despesa com pessoal para 2012 foi mantida rigorosamente a mesma pelo então relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Professores
Para o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a negociação com os professores está quase finalizada, e a greve deve ser encerrada em breve. Com isso, ele espera que as outras categorias sigam o caminho da negociação. O impacto da proposta do governo para reajuste dos professores passou de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões, ao longo de três anos.
Esse tem sido o principal argumento do governo, de que com a crise internacional e a queda na arrecadação, não é hora de conceder reajustes para servidores, e por isso as propostas devem ser modestas. Para a oposição, esse argumento começa a fraquejar. “O Brasil está à beira de uma greve geral, com milhares de jovens sem aula. Claro que a estabilidade tem de ser considerada, mas com um volume tão grande de greves, é porque tem havido pouca qualidade na negociação com os servidores”, disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE).
Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que é presidente da Força Sindical, o governo está “enrolando” os servidores. Segundo ele, havia um compromisso para uma política de reajustes, mas até hoje apenas promessas de negociação foram feitas.
Despesa em queda
Nos últimos anos, os gastos com pessoal vêm caindo em proporção da receita corrente líquida (RCL). Em 2009, as despesas dos Três Poderes e do Ministério Público da União representaram 36,04% da RCL. Dois anos depois caíram para 33,65%. A redução também é verificada em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010 foi de 4,42% do PIB, caindo para 4,37% em 2011.
A previsão é que fique em 4,2% este ano, uma vez que o Executivo, desde o ano passado, vem adotando um “esforço fiscal” com contenção de despesas obrigatórias, e não apenas as discricionárias, como ocorreu no governo Lula. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, de janeiro a junho, o dispêndio com pessoal foi de R$ 89,5 bilhões, contra R$ 87,04 bilhões no primeiro semestre de 2011.
