A apresentação do parecer do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação feita pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT/RS), nesta terça-feira (06), na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 8035/2010, foi acompanhada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Universidades Brasileiras – FASUBRA Sindical.

A apresentação do parecer do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação feita pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT/RS), nesta terça-feira (06), na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 8035/2010, foi acompanhada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Universidades Brasileiras – FASUBRA Sindical

A reunião, que precedeu a votação do Projeto de Lei que cria o PNE em Plenário, reuniu representantes de vários segmentos da sociedade civil que vinham lutando pela elevação do percentual para 10% desde que o Governo Federal mostrou-se favorável à elevação dos atuais 5% para 7% do PIB.

Manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes, à Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação acompanharam vitoriosos a explanação do deputado acerca dos cálculos realizados para chegar ao valor de aplicação de 8% do PIB na Educação, ou seja, um por cento acima do que defendia o governo.

Para o deputado petista a elevação do percentual tem por objetivo corrigir as distorções existentes na educação pública. “Esse relatório é resultado da contribuição de diversas entidades. O valor pode não ser o ideal, mas traz avanços significativos se consideradas as metas e objetivos do Plano Nacional de Educação”, afirmou o parlamentar, que acrescentou que o maior desafio do plano foi equilibrar o custo aluno/qualidade inicial.

A deputada Alice Portugal (PC do B/BA) apoiou a iniciativa do deputado. “Esse relatório apresenta critérios importantes para a melhoria da educação pública brasileira. Chegar a 8% do PIB é um avanço significativo, mas espero futuramente chegar aos 10% de investimento do PIB na Educação”, argumentou. Já o deputado Ivan Valente do PSOL, criticou a proposta. “O investimento de 8% do PIB é insuficiente para o cumprimento das demandas da área”, avaliou.

Apoio – Nem bem foi apresentado, o parecer recebeu apoio do Fórum Nacional de Educação. A entidade divulgou nota pública onde afirma considerar fundamental a discussão imediata do relatório e a aprovação do texto final do PL 8035/2011 ainda em 2011, para que sejam respeitadas as decisões adotadas na Conferência Nacional de Educação de 2010.

PNE – O Plano Nacional de Educação é um mecanismo adotado pelo governo federal que delimita as metas e objetivos para a educação por um período de 10 anos. Como teve acesso somente hoje ao projeto, a FASUBRA Sindical deve proceder à análise do mesmo que será posteriormente publicada em Informe de Diretoria. Para chegar à redação final do parecer, o deputado teve que analisar mais de três mil emendas parlamentares formuladas por deputados federais.

Progresso – Além da elevação do investimento em educação, o parecer traz como novidades quanto à universalização do ensino, elevação da renda para professores do magistério, expansão do ensino profissional técnico de nível médio, e aumento na oferta de ensino integral para 50% das escolas brasileiras.

Tramitação – O parecer do deputado Ângelo Vanhoni ainda tramitará por cinco sessões da Câmara dos Deputados, para que receba mais emendas parlamentares, depois segue para votação em Plenário.

Texto e foto: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical

Fonte: Página da FASUBRA Sindical – www.faubra.org.br