Fonte: Portal da CTB ? www.ctb.org.br
03 de março de 2009
Recomposição de servidores não desequilibra contas, detalha análise
Existem 1.010.388 servidores civis e militares trabalhando no Poder Executivo. Atualmente, apenas os servidores civis do Executivo na ativa (que inclui autarquias, fundações, Banco Central, Ministério Público, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos do Tesouro) somam 538.797 servidores.
Uma análise detalhada destes números mostra que eles são proporcionais ao tamanho da população, que, segundo o IBGE, ultrapassou a marca de 190 milhões de brasileiros. Também não se constata exagero no aumento de servidores civis em comparação com a evolução populacional do Brasil ao longo do tempo.
De dezembro de 2002 a junho de 2008, o quantitativo de servidores cresceu a taxas equivalentes ao crescimento populacional do período que foi da ordem de 1,4% ao ano.
Desde 1995, a quantidade de servidores ativos civis vinha caindo, passando de 567 mil funcionários para 485 mil em 2001, quando se iniciou alguma recomposição. A diminuição do número de servidores prejudicava a qualidade dos serviços prestados e não permitia que houvesse tempo de transição entre os novos servidores e os antigos.
Mesmo com a recomposição dos quadros, a comparação internacional mostra que o Brasil apresenta relação “servidor por mil habitantes” inferior a de outros países com estrutura federativa similar à brasileira.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2006, o País tinha 5,32 servidores por mil habitantes; a Alemanha, 6,10; o México, 8,46; os Estados Unidos, 9,82. Na Finlândia, a relação é maior ainda, de 24,24 por mil habitantes e na Irlanda, que passou por rigoroso processo de ajuste fiscal, a relação chegava a 54,86 por mil.]
Contas públicas
A recomposição da força de trabalho no serviço público tem ocorrido sem prejuízo das contas públicas, pois o Governo vem cumprindo suas metas fiscais. Em janeiro de 2009, a Dívida Líquida do Setor Público atingiu 36,6% do PIB, sendo que em 2002 ela havia ultrapassado a marca de 50% do PIB.
Os investimentos também cresceram no período, passando de um total contratado (liquidados) pelo Governo central e empresas estatais de um valor inferior a 2% PIB em 2003 para 3,2% do PIB em 2008. (Fonte: Ipea, no Em Questão).
Servidores/mil habitantes ? 2006
Brasil – 5,32
Alemanha – 6,10
México – 8,46
Estados Unidos – 9,82
Coréia – 11,75
Finlândia – 24,24
Irlanda – 54,86
