O general da reserva Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro, voltou a atacar a existência do 13º salário. De passagem no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, nesta terça-feira (2), Mourão afirmou que o 13º é “um custo” para os empresários.
“As declarações do general desnudam para além do receituário fascista e persecutório dessa extrema-direita”, diz Divanilton Pereira, vice-presidente da CTB. “No plano geopolítico, já rende homenagens a Donald Trump (presidente dos Estados Unidos)” e “sobre a nossa soberania, defende o aniquilamento da estrutura estatal produtiva e bancária e dos direitos trabalhistas e sociais”.
Sobre o 13º
O 13º salário foi criado pela Lei 4.090, em 13 de julho de 1962, durante o governo de João Goulart, deposto em 1964 por um golpe de Estado. Mesmo assim, o salário adicional que deve ser pago até no máximo em 20 de dezembro de cada ano, foi regulamentado pelo Decreto 57.155, de 3 de novembro de 1965, em plena ditadura.
Inclusive a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, define o 13º salário como uma conquista a ser preservada. No inciso oitavo do artigo 7º determina que o décimo terceiro salário de ser pago “com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria”.
Para Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB, as trabalhadoras e trabalhadores não conseguem nem pensar em ficar sem esse adicional. “O 13º já está incorporado ao orçamento doméstico das famílias e movimenta a economia do país todos os anos, principalmente para as festas natalinas e passagem do ano”.
Esta é a segunda vez que o general candidato ataca a existência do 13º salário (leia aqui). Além disso, ele também criticou as crianças criadas por mães e avós como “desajustados” (veja aqui).
O projeto da candidatura da extrema-direita pretende “aprofundar os ataques às conquistas da classe trabalhadora para além do já feito pela recente reforma trabalhista”, acentua Pereira. “A eleição desses fascistas introduziria o país no caos político e social”.
Fonte: CTB
