A Universidade de São Paulo (USP) está oferecendo um novo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) aos servidores técnicos e administrativos com contratos dentro da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A medida – aprovada ontem (12) em sessão do Conselho Universitário – prevê um gasto de R$ 118 milhões e tem como meta conter a crise financeira da universidade que deve atingir, neste ano, um déficit de R$ 625 milhões.
Até o último mês de junho, o gasto com a folha de pagamento de pessoal atingiu 105,7% dos repasses do governo. Este é o segundo PIDV promovido pela USP. No primeiro, em 2015, houve a adesão de 1.433 servidores entre fevereiro e abril, colaborando para uma queda de 4% nos gastos.
Os servidores interessados nas novas adesões vão receber duas indenizações, além dos valores relativos aos direitos constitucionais (saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais e vencidas, acrescidas do terço constitucional). Uma delas é o valor de um salário por ano de trabalho até o limite de 20 salários e teto máximo de R$ 400 mil e a segunda indenização é o pagamento de 40% do saldo do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS).
O programa é voltado aos servidores técnicos e administrativos com idade entre 55 e 72 anos e serão priorizados os mais velhos e com maior tempo de trabalho. A medida, no entanto, não será estendida aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e atendentes de enfermagem.
Redução de jornada
O conselho também aprovou a criação do Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ). Poderão solicitar a redução para 30 horas semanais, com diminuição proporcional dos vencimentos, os servidores técnicos e administrativos que trabalham 40 horas semanais.
Quem aderir vai receber um abono, no valor de um terço do salário. Neste caso, a prioridade será para o servidor com maior idade, maior tempo de exercício na USP, maior número de filhos menores de seis anos ou que esteja cursando ensino fundamental, médio ou superior. O programa irá vigorar por dois anos e serão aceitos até o máximo de 20% dos servidores técnicos e administrativos de cada unidade/órgão da universidade.
Em nota, o reitor Marco Antonio Zago informou que, desde 2014, a USP já conseguiu reduzir em 12% as despesas com pessoal e em 46% os gastos com custeio e investimento, mas que as novas medidas “são fundamentais para a recuperação financeira da USP”.
Na avaliação do diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Magno de Carvalho, o PIDV representará “uma pá de cal sobre a qualidade do ensino da universidade”. Segundo ele, de 2014 para cá, além dos que aderiram ao programa, saíram da universidade cerca de 500 pessoas por motivos diversos (aposentadoria, falecimento, etc) sendo que a maioria foi por não ter suportado a sobrecarga.
Carvalho afirmou ainda que os [funcionários] são seduzidos pelas vantagens de um orçamento reforçado, mas logo percebem que os ganhos não passaram de uma “ilusão”. “Muitos dos que aderiram ao programa anterior acabaram nos procurando arrependidos”.
Fonte: Agência Brasil
