Nota de Esclarecimento

Sobre a matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, edição de 17 de outubro de 2012, “Universidade federal permite até triplo emprego, diz TCU”, a Universidade Federal de Goiás (UFG) esclarece:

1. A UFG cumpre rotinas periódicas de verificação para evitar situações de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, dotando suas unidades competentes com os recursos necessários ao desempenho das atividades de apuração, bem como aplicando medidas que visem ao treinamento de servidores sobre a completa fixação de competências e procedimentos de cada instância envolvida, além de colocar bancos de dados e ferramentas de apoio à disposição.

1. Com base nessa orientação da Reitoria, os resultados dos trabalhos da Coordenação de Processos Administrativos da UFG (CDPA) podem ser constatados nas medidas adotadas para o afastamento de possíveis situações ilegais de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas. Atualmente, cerca de 80% dos processos implantados foram resolvidos com a regularização funcional ou com o pedido de exoneração do servidor. Os 20% restantes estão em fase de instrução para decisão final.

1. Um relatório consolidado é encaminhado anualmente ao Tribunal de Contas da União, comunicando as medidas adotadas e os resultados obtidos.

Goiânia, 31 de outubro de 2012.

Edward Madureira Brasil

Reitor da UFG