Especialistas apontam que com a reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017 e abre espaço para a precarização geral do trabalho, as vagas oferecidas para pessoas com deficiência para o cumprimento de cotas de contratações obrigatórias sofrerão com a perda de qualidade. As informações foram publicadas na edição da Folha de São Paulo deste domingo (14).

Entre os pontos analisados está a modalidade Trabalho Intermitente – quando o trabalhador pode ter contratos com mais de uma empresa ao mesmo tempo. Hoje, não há consenso entre especialistas a respeito da possibilidade de pessoas com deficiência serem contratadas na modalidade intermitente (por dia ou por hora). No caso em questão, nesta modalidade um único empregado poderia cumprir a cota de pessoas com deficiência em mais de uma companhia.

Para Jaques Aber, sócio da consultoria iSocial, especializada em recrutamento de pessoas com deficiência, o risco de empresas verem no trabalho intermitente uma forma mais barata de cumprir a lei. “A maioria das empresas ainda enxerga a contratação da pessoa com deficiência como um custo. A partir do momento em que existe a possibilidade de uma modalidade de trabalho intermitente, isso pode se traduzir em ameaça real”, afirma.

Cenário

De acordo com a lei, empresas com mais de cem funcionários devem manter em seus quadros de 2% a 5% de profissionais com deficiência. Mas esse patamar já era descumprido mesmo antes da reforma trabalhista.

Em 2015 (dado mais recente disponível), havia 376 mil pessoas com deficiência empregadas, mas, se a cota fosse cumprida corretamente, esse número seria de 724 mil.

Portal CTB – Com informações da Folha de São Paulo