A Comissão Geral que debateu o PL 4330, das terceirizações acabou às 16h dessa quarta-feira (18). Foram quase cinco horas de debate entre entidades contrárias e a favor do PL. Durante a reunião, as centrais sindicais protestaram em frente a um dos acessos à Câmara dos Deputados contra o PL 4330, e em mais uma demonstração de repressão por parte dos representantes da casa, sindicalistas foram impedidos de acompanhar a sessão.
Esse debate ocorre após ter sido suspensa sua votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, deste projeto, que seria votado diretamente no plenário da Câmara, para depois ir ao Senado. Entretanto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou a realização dessa comissão geral com o objetivo de debater amplamente o tema.
Ao final da reunião, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Nascimento Melo, recomendou cautela aos parlamentares na análise do projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no País (PL 4330/04). Durante a Comissão, em sua fala, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado manifestou-se contrário ao PL 4330, que poderia reduzir a renda do trabalhador em até 30%. “As categorias profissionais tenderão a desaparecer no país, porque todas as empresas, naturalmente, vão terceirizar suas atividades. E o desaparecimento das categorias profissionais terá um efeito avassalador sobre as conquistas históricas”, disse.
Fonte: CSP Conlutas
