TJ DETERMINA SUSPENSÃO DA GREVE DE PROFESSORES NA BAHIA

A decisão em caráter liminar, obriga os docentes e outros servidores a retornarem ao trabalho sob pena de multa
A decisão em caráter liminar, obriga os docentes e outros servidores a retornarem ao trabalho sob pena de multa

Diário da Manhã

07-07-2012

TJ determina suspensão da greve de professores na BA

Texto por Tiago DécimoEnviado por Agência Estado – 07/07/2012

A de­sem­bar­ga­dora Dayse Lago Co­elho, do Tri­bunal de Jus­tiça da Bahia (TJ-BA), de­ter­minou, na tarde desta sexta-feira, a ime­diata sus­pensão da greve dos pro­fes­sores da rede es­ta­dual, que já dura 88 dias. A de­cisão, em ca­ráter li­minar, obriga os do­centes e ou­tros ser­vi­dores da rede a re­tornar ao tra­balho, sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores em Edu­cação do Es­tado da Bahia (APLB-Sin­di­cato).

A de­cisão da de­sem­bar­ga­dora, aco­lhendo pe­dido da Pro­cu­ra­doria Geral do Es­tado, foi to­mada menos de dez dias após os pro­fes­sores co­me­mo­rarem a anu­lação, por parte do Su­premo Tri­bunal Fe­deral (STF), da de­cisão da Jus­tiça da Bahia que havia apon­tado a ile­ga­li­dade da pa­ra­li­sação, no dia 29. Na de­li­be­ração do STF, a res­pon­sa­bi­li­dade para julgar a questão era do TJ-BA.

Apesar da de­ter­mi­nação do TJ, as li­de­ranças do mo­vi­mento gre­vista afir­maram que vão manter a pa­ra­li­sação e re­correr da de­cisão. A pró­xima as­sem­bleia dos do­centes está agen­dada para a pró­xima terça-feira.

Os pro­fes­sores rei­vin­dicam re­a­juste sa­la­rial li­near de 22,22% para toda a ca­te­goria, pago até o fim do ano. O go­verno, que con­cedeu o mesmo ín­dice de au­mento apenas aos pro­fes­sores da rede que não têm curso su­pe­rior (para que eles pu­dessem ser en­qua­drados dentro do piso na­ci­onal da ca­te­goria), ar­gu­menta que o or­ça­mento não com­porta o pleito.

Foi ofe­re­cido aos do­centes que têm curso su­pe­rior (e já re­ce­biam mais do que o piso na­ci­onal) re­a­juste au­to­má­tico de 6,5%, o mesmo que re­ce­beram os de­mais ser­vi­dores do Es­tado este ano, além de duas pro­gres­sões de car­reira, em no­vembro e abril. De acordo com a ad­mi­nis­tração es­ta­dual, com as pro­gres­sões, os re­a­justes sa­la­riais da ca­te­goria se­riam de entre 22% e 26%.

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