Em assembleia geral realizada na manhã de hoje (12) na sede do SINT-IFESgo, os trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAEs) da UFG deliberaram pela continuidade da discussão acerca da paralisação das atividades insalubres e periculosas na universidade.
O objetivo é ampliar o debate em cada local de trabalho para que se construa o movimento considerando as especificidades de cada órgão/unidade. Caso os adicionais não sejam pagos, uma nova discussão será feita com toda a categoria.
No Hospital das Clínicas, será realizada uma assembleia específica sobre o tema. A questão também será discutida com a assessoria jurídica do sindicato, para que fiquem claras todas as possibilidades e entraves legais.
Foi aprovada também a elaboração de um documento que será entregue à Reitoria da UFG, criticando os cortes dos adicionais e solicitando o cumprimento da liminar conquistada pelo SINT-IFESgo que garante o pagamento dos benefícios.
Entenda
A mobilização da categoria aconteceu depois que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) alterou a forma do pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Através da implantação de um sistema único, vários critérios exigidos não se enquadravam nos laudos feitos pelos TAEs.
Essa implantação, aliada ao curto prazo dado pela UFG para as adequações necessárias, levou ao não pagamento desses adicionais para grande parte da categoria que tem direito ao benefício.
O SINT-IFESgo entrou na justiça solicitando uma liminar que garantisse o pagamento dos adicionais em questão até que os novos laudos fossem feitos pela universidade. A decisão da justiça foi favorável aos trabalhadores, entretanto, o pagamento não foi realizado
Reforma da Previdência e MP 873
Outra questão debatida na assembleia foi o uso do fundo de greve do sindicato nas campanhas contra a Reforma da Previdência e contra a Medida Provisória nº 873. O objetivo é utilizar todos os meios possíveis para garantir que essas duas propostas do governo Bolsonaro sejam barradas. A proposta foi aprovada por ampla maioria.
A MP 873, em especial, atinge diretamente o direito a livre organização sindical e profissional garantido pela Constituição Federal. Entre outras medidas, ela veta a cobrança da contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento, exigindo a emissão de um boleto e a expressa anuência do filiado.
“A medida tem o claro objetivo de desmobilizar os sindicatos na luta contra a Reforma da Previdência”, afirmou o coordenador geral do sindicato, Fernando Mota. “O governo federal quer estrangular financeiramente as entidades para acabar com a oposição à essa reforma. É uma manobra para nos calar”.
