O Congresso Nacional está analisando a possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de saúde que estão enfrentando a pandemia da Covid-19. O objetivo é compensar e amenizar os possíveis danos causados pela infecção do novo coronavírus, uma vez que estes profissionais estão muito mais expostos à doença.
Um dos dispositivos estudados é um projeto de Emenda à Medida Provisória nº 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Ele prevê o pagamento de um adicional de 40% de insalubridade para todos os profissionais de saúde de todas as esferas (municipal, estadual e federa, do serviço público ou da iniciativa privada).
Nesse sentido, o SINT-IFESgo está promovendo uma campanha para que a categoria dialogue e pressione a bancada goiana no sentido de garantir esse direito aos profissionais de saúde. Muitos dos TAEs estão expostos ao coronavírus dentro do Hospital das Clínicas. Além disso, trata-se de garantir o direito de pessoas que enfrentam essa ameaça em nome de toda a sociedade brasileira.
O sindicato elaborou uma carta solicitando que a bancada goiana se posicione a favor desta emenda e do pagamento desse adicional de insalubridade. É preciso que toda a categoria se empenhe para que esse direito seja assegurado.
Senhores deputados,
Os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino do estado de Goiás vem por meio desta solicitar o apoio dos(as) senhores(as) na emenda à Medida Provisória n° 927, de 22 de março de 2020. O texto, se aprovado, assegura um adicional de insalubridade de 40% calculado sobre o valor do salário do trabalhador da saúde que enfrenta a Covid-19, pelo tempo que perdurar o surto ou pandemia.
Atualmente, as contaminações dos trabalhadores da saúde pelo coronavirus já vem ocorrendo conforme destacam várias reportagens jornalísticas. Em São Paulo, por exemplo, as infecções ocorreram na rede de hospitais Sancta Maggiore, onde pelo menos 15 profissionais de saúde já tiveram diagnóstico confirmado como casos suspeitos, dos quais uma funcionária encontra-se internada em estado grave.
Essa não é uma realidade única de São Paulo. Logo essa doença irá afetar também os trabalhadores de saúde goianos e de todo o Brasil. O adicional de insalubridade não cobre o dano a que o trabalhador venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe.
Por esses motivos, solicitamos que os parlamentares goianos se posicionem a favor dos trabalhadores de saúde brasileiros, que enfrentam essa doença por nós, enquanto estamos de quarentena ou em teletrabalho.
Goiânia, 13 de abril de 2020
Relação de e-mails de parlamentares:
Deputados Federais
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dep.flaviamorais@camara.leg.br
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dep.josemarioschreiner@camara.leg.br
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dep.magdamofatto@camara.leg.br
dep.professoralcides@camara.leg.br
dep.rubensotoni@camara.leg.br
dep.vitorhugo@camara.leg.br
Senadores
sen.jorgekajuru@senado.leg.br
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