Por solicitação dos TAEs do IQ da UFG, foi realizada nesta tarde (3) uma reunião virtual, na qual estiveram presentes a direção do sindicato e a Assessoria Jurídica, que orientaram e responderam diversos questionamentos dos servidores.
Na ocasião, foram abordados assuntos como a contagem de tempo insalubre – tanto para a aposentadoria especial quanto para solicitar o abono permanência -, os processos das horas extras e da cobrança indevida da CPSS sobre ⅓ de férias e sobre a legalidade da exigência do passaporte vacinal nas IFES.
A Assessoria Jurídica, representada pelo Dr. Marcus, orientou os servidores acerca das questões apresentadas e pediu para que procurem a assessoria júridica pessoalmente, para que seja possível verificar casos específicos. Sobre os processos das horas extras e da cobrança do CPSS, foi informado que ainda estão em tramitação, aguardando decisão das instâncias superiores da justiça, mas que tem grande chance de êxito. Por fim, explicou que o passaporte vacinal já foi entendido pelo Supremo Tribunal Federal como uma cobrança legal, e que as liminares que porventura ainda existam proibindo essa exigência tendem a cair. Na UFG isso já aconteceu, e teve a participação das assessorias jurídicas das entidades sindicais SINT-IFESgo e ADUFG.
SINT-IFESgo em defesa do serviço público.
#sintifesgo #sindicatodeluta
Texto: Heloísa Brito
Design: Aymê Sousa
