Na última terça-feira (27), a reitoria do Instituto Federal de Goiás (IFG) convocou o Sint-IFESGO, o Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Tecnológicas Federais (SINTEF) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), além dos representantes da comissão que realizou estudos sobre a flexibilização de jornada do IFG, para apresentar o relatório feito sobre o levantamento realizado pela comissão e, também, sobre as manifestações feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) nos anos anteriores a respeito da aplicação da Portaria 540 (Flexibilização de Jornada) no âmbito do IFG.
Após as falas iniciais da gestão, os membros da comissão manifestaram sobre o trabalho realizado, enfatizando que o relatório apresentado pela gestão não foi o relatório da comissão, mas sim uma compilação resumida deste.
As entidades sindicais manifestaram suas opiniões a respeito do relatório e solicitaram que fosse feito um amplo debate com os servidores dos campi e da reitoria do IFG, além de ressaltar que a flexibilização da jornada é um avanço nas relações de trabalho do IFG, que deve ser mantida e aperfeiçoada.
De acordo com a gestão, a Portaria 540 não será revogada. No entanto, foi informado que a CGU cobra que a aplicação da mesma não seja de forma generalizada e que sejam observadas as exigências da própria portaria e do Decreto 1590/95.
Após esta reunião, o Sint-IFESGO realizou reuniões com os TAEs do câmpus Goiânia Oeste (28) e da Cidade de Goiás (29), para escolher os delegados sindicais dos campi e, também, fazer o debate sobre a flexibilização de jornada.
Ainda no dia 29, na parte da tarde, o Sindicato realizou uma reunião virtual com alguns técnicos que participaram da reunião com a reitoria e de outros campi do IFG, a fim de debater sobre esse tema. Ao seu fim, a reunião foi concluída com os seguintes encaminhamentos:
– Agendar uma reunião com a reitoria do IFG para solicitar formalmente a constituição de uma comissão que estude e apresente uma proposta de Teletrabalho para os servidores TAEs do Instituto;
– Solicitar que o relatório da gestão sobre a flexibilização de Jornada seja alterado no sentido de não apontar qual setor pode e qual setor não pode ser aplicado a jornada flexibilizada;
– Solicitar a cada câmpus e cada setor da reitoria um relatório detalhado, justificando a flexibilização de jornada, que contenha as atividades realizadas com a identificação do público atendido e as necessidades de atendimento ampliado, bem como da equipe de servidores que irão realizar esse trabalho em cada setor, de acordo com a portaria 540 do IFG;
– Criar uma comissão paritária para avaliar os relatórios apresentados, se estão cumprindo com as exigências da portaria e, caso estejam, emitir um parecer favorável à flexibilização de carga horária nos setores onde estiver de acordo.
Não deixe de realizar esse debate em seu câmpus. Agende com o Sint-IFESGO uma reunião presencial ou virtual e contribua coletivamente para a manutenção desse direito.
Sint-IFESGO em defesa do servidor e do serviço público.
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