Pelo Governo: Duvanier Paiva e Marcela Tapajós.
Pela FASUBRA: Rolando Rubens e Paulo Henrique.
Duvanier abre a mesa dizendo que a ministra Miriam Belchior havia determinado a abertura das atuais negociações, tanto da pauta geral, quanto da pauta especifica. Lembrou que na pauta geral havia 7 pontos aonde dois destes pontos eram os principais, ou seja, Reajuste de julho de 2010 até maio de 2011 pelo IPCA + Variação do PIB, totalizando 14,67% e as Proposições que estão no Congresso Nacional (PLP 549/2009, PL 1992/2007, PL 1749/2011, PL 248/1998 e etc.
Falou que no governo Lula haviam sido fechados 48 acordos em 4 anos, totalizando todos eles um valor de 38 bilhões. Portanto, não era viável os 40 bilhões que estava sendo proposto pelo movimento e tudo num único ano.
Portanto, era razoável que o movimento fizesse este balanço sobre todos os ganhos no governo Lula e que deveria entender o momento da conjuntura que vivemos e também, não haveria nenhum reajuste linear de 14,67%.
Disse também, que existem várias carreiras consolidadas e que estas terão que entender o momento atual, pois o momento atual seria para atender no que coubessem as carreiras que ainda não estavam consolidadas. Portanto, o governo não tinha como negociar nadaalém das suas possibilidades no curto prazo e que este curto prazo terminava em 31/08/2011 (LOA) e após este prazo as negociações seriam para médio e longo prazo (2013 e 2014).
Lembramos ao Secretário que em 1995 os gastos com pessoal representavam algo em torno de 56% da receita e que no ano de 2010 que estava na casa dos 33% com viés de queda para 2011.
Afirmarmos que a continuar do jeito que estavam às coisas, em breve o movimento sindical iria pedir a implantação do PLP 549/2009 imediatamente, pois na atualidade o governo sequer estava garantindo o PLP 549/2009, pois o governo estava apenas garantindo um acréscimo de 7,7% no custeio de pessoal e o PLP 549/2009 se estivesse em vigor estaria garantindo 8,4% no custeio e não os atuais 7.7% que estava sendo ofertado pelo governo na LDO, ou seja, o governo estava na prática sendo pior do que o PLP 549/2009 que era e é horrível.
Fizemos várias vezes à mesma pergunta ao Secretário, ou seja: “Se nada tem para a política geral, no caso um aumento linear de 14,67%, ou seja, não tem sequer os famosos 40 bilhões, então, quanto o governo tem para ser aplicado com as pautas especificas dos SPFs? Quem seria contemplado? Quais seriam os critérios para contemplar ou excluir determinada categoria?”
Duvanier respondeu que na mesa os números apareceriam ou seriam respondidos e que não havia nenhum número mágico a ser revelado ao movimento naquele momento e estava começando a achar que o movimento estava com saudades do período FHC.
Duvanier disse que o governo Lula nunca teve política de congelamento salarial e que recuperou os salários, portanto, segundo ele houveram avanços significativos e que agora o momento era critico e que o movimento tinha que ponderar mais e entender melhor o momento atual.
Então, perguntamos? Qual é a política salarial do governo Dilma para os SPF?
Ele respondeu que a política estava sendo construída nas mesas gerais e especificas e que eles iriam priorizar alguns segmentos dos servidores e que os números (impactos) ainda não existiam e que as negociações das carreiras já estruturadas não seriam contempladas neste momento e que as negociações se dariam apenas nas mesas especificas.
Retomamos questionando mais uma vez a dificuldade de se tratar a pauta na mesa especifica se o governo não apresenta nenhuma perspectiva para este debate já que o governo não aponta nenhuma proposta.
Duvanier continua afirmando que o processo será definido nas reuniões com cada entidade e que tudo dependeria do mérito das propostas.
Outro ponto de muita relevância no debate que temos que destacar, foi a defesa das 3 centrais, além do CONDSEF e o SINDBACEN, onde todos apelaram ao Secretário que o mesmo deveria acabar com o conflito com a FASUBRA e que deveria receber a mesma em greve, pois o que estava acontecendo não era postura de um governo democrático.
CSP-CONLUTAS enfatiza que diante da ausência de propostas por parte do governo temos 12 entidades estão apontando greve para o próximo mês e como ficam estas entidades se o governo não recebe a FASUBRA por estar em greve.
Duvanier disse que greve é uma tomada de posição política e cabe a cada entidade decidir se participa da mesa ou não.
Duvanier, falou ainda, em alto e bom tom que a federação havia rompido as negociações com o governo e que só voltaria a ser recebida novamente, caso saísse da greve. Citou que o governo havia enviado dois documentos para a FASUBRA e que o Comando Nacional e a Diretoria da FASUBRA tinham se esforçado para sair da greve e que por vontade livre e soberana das bases, os documentos foram desconsiderados e que a greve foi mantida e com isto rompendo com as negociações em curso.
Obviamente, que o tempo todo nós deixamos claro que nunca rompemos com o governo, e que o governo já conhecia há mais de um ano a nossa pauta e que nunca nos apresentou nenhuma contraproposta. Porem, nós concordávamos com a afirmação do Secretario quando afirmava que as bases eram soberanas e estavam muito acima do CNG e que de forma democrática tomou a posição de manter-se na greve.
Lembramos ainda que a palavra dele não estava naquele momento valendo muito, pois tínhamos gravações das 4 reuniões que fizemos com ele e não as duas como ele alegava a todos do fórum e que em todas as reuniões, ele (Duvanier) sempre afirmará em alto e bom tom que nos receberia em greve e para piorar ainda mais, lembramos a ele da regulamentação da OIT 151 que ele mesmo estava escrevendo e que também estava rompendo ao não negociar com a federação. Falamos ainda em alto e bom tom que não nos curvaríamos às intransigências do governo e que continuávamos esperando por negociações e por não termos proposta nenhuma continuávamos em greve.
*A avaliação realizada pelo CNG estará no próximo IG.
Fonte: Informativo de Greve da FASUBRA – www.fasubra
Foto: Página da FASUBRA
