Pela FASUBRA: Almiram, Fatinha, Hilbert, Tônia e Vânia (CNSC) e Paulo Henrique.
Representações do SINASEFE, MEC, CONIF e ANDIFES.
Os trabalhos foram iniciados pelo Coordenador da CNSC, o Senhor Leonel da SAA-MEC que passou a palavra para a coordenadora Geral de Gestão de Pessoal da SESU-MEC, Dulce Tristão. Dulce apresentou juntamente com Adriana, representante do SETEC-MEC o Plano Nacional de Capacitação, já entregue pelo governo para a FASUBRA.
Como o projeto já havia sido entregue com antecedência, limitaram-se a apresentar os dados estatísticos do perfil dos TAE’s das IFES e IFETS com relação à capacitação e à qualificação, de forma detalhada, destacando que a partir desses dados devem ser tomadas as ações. Os dados apresentados indicam um percentual significativo de técnico-administrativos ainda no nível de capacitação I. Se considerarmos que não houve ingresso nos Níveis de Classificação A e b e pouquíssimos no Nível C podemos afirmar que, pelo menos nesses níveis de classificação, há pessoas com muito tempo de serviço, prestes a se aposentar, que continuam no início da carreira quanto à capacitação. No entanto, para que se possa ter indicação mais precisa sobre maiores necessidades de aperfeiçoamento, necessitamos um cruzamento de dados entre tempo de serviço e nível de capacitação, bem como incentivo à qualificação. A representação do MEC diz que pelo que analisaram, há sim um contingente de servidores perto da aposentadoria e no Nível I. Ainda no Nível de Capacitação I há servidores recém-ingressantes. Sobre o questionário que foi enviado para os setores de gestão de pessoas das IFE, foi exposto que somente 26 universidades e 28 institutos responderam e que esses dados foram tabulados e foram entregues a FASUBRA e SINASEFE para estudo, mas que continuarão insistindo para que o conjunto das IFE atenda a solicitação.
A FASUBRA destacou a necessidade de continuar a levantar esses dados, porém destacou que deve ser dado um prazo final. Sobre o relato de que existe uma série de trabalhadores em final de carreira, argumentou que não foram capacitados porque não tiveram acesso aos cursos e que isso precisa ser corrigido. Salientou, também, que a federação apresentou para a Comissão Nacional de Supervisão uma proposta de Diretrizes para o Plano Nacional de Capacitação mais abrangente que a apresentada pelo governo, que prevê qualificação e capacitação voltadas para todos os ambientes e não só na área de gestão. Além disso, foi analisado que nossa proposta tem como objetivo apoiar e capacitar no que necessário, as ações das áreas de gestão de pessoal e as CIS, e acompanhar a implementação do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira quanto aos Programas de Capacitação, Avaliação de Desempenho e também quanto ao Dimensionamento de Pessoal e Matriz de Alocação de Vagas. Quanto à Qualificação (Educação Formal), a proposta da Federação inclui também o Mestrado, o Doutorado e o Pós Doutorado acadêmicos para todos os ambientes/cargos. Salientou que deve ser considerada essa amplitude, para além da gestão pública, pois os trabalhadores hoje estão envolvidos também na pesquisa extensão e ensino, como previsto nas atribuições de todos os cargos na Lei 11091, não podendo ter sua qualificação limitada ao Mestrado Profissionalizante, necessitando também da oferta do Mestrado e do Doutorado acadêmico. Além disso, foi colocado que a Universidade deve ter uma política que estimule e proporcione ao quadro técnico-administrativo a conclusão dos ensinos fundamental, médio e graduação, mesmo que os dados de perfil apresentem a clara política de terceirização dos Níveis A, B e C, quanto a qual a FASUBRA se coloca contrária.
A representação do MEC respondeu que o projeto apresentado é inicial e que a partir dele podem se constituir dois ou mais projetos e que cabe a CNSC fazer um esforço para dar continuidade e finalizar as propostas. Destacou que tem a intenção de viabilizar algumas das propostas já em 2014. Em relação à proposta de aperfeiçoamento via Programa PRONATEC, foi apresentado que pode-se fazer uma patuação com as Instituições para funcionamento no ano que vem , mas é possível começar ações já esse ano pois são cursos de menor duração.
A FASUBRA propôs que fossem definidas as prioridades na discussão do projeto, começando, já na próxima reunião com a regulamentação do artigo 10 da lei 11.091/2005, que determina a elaboração de uma portaria conjunta entre MEC e Ministério do Planejamento estipulando regras que permitam o afastamento, dos TAE’s, para capacitação, aperfeiçoamento e qualificação.
Vista a necessidade de chegarmos a uma síntese entre a proposta inicial da FASUBRA e o apresentado pelo MEC, o Ministério propôs a realização de duas reuniões da CNSC, ainda em 2013 , com o que concordamos prontamente. Outro ponto esclarecido pelo MEC aos membros da CNSC foi de que o financiamento do Plano ocorrerá quando do detalhamento da proposta, que deverá levar em conta o prazo do Plano, como alertou a diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do MEC, Adriana Weska.
Ao final foi deliberado:
A realização de mais duas reuniões da CNSC ainda em 2013, uma em 30 de outubro e outra em 27 de novembro, com o objetivo de aprofundar a concepção do programa e começar a detalhar o projeto, bem como regulamentar o direito a afastamento;
Realização de encontro da CIS (relação CIS/CNSC), para debater sobre diagnóstico e funcionamento das CIS e apresentação final do Plano. Esse encontro deverá ocorrer logo no início do ano de 2014.
