Presentes pela FASUBRA: Janine, Paulo Henrique, Gibran, Rolando, João Paulo, Rosângela, Diego, Charles.
Presentes pelo governo – Secretaria de Relações de Trabalho: Sérgio Mendonça, Marcela Tapajós, Edina Rocha Lima; MEC: Dulce Maria Tristão e Carmem Maia.
A reunião teve inicio com a apresentação da nova direção da FASUBRA informando que havíamos feito um congresso de 10 a 15 de abril com a presença de 1076 delegados e que a categoria se encontra mobilizada para campanha salarial 2012 e dentre as varias deliberações importante para categoria no XXI CONFASUBRA foi a definição de um calendário de lutas e pelo estado de greve e que o prazo para o governo apresentar uma proposta é de 30 de maio. Falamos dos novos trabalhadores que entram na Universidade e logo estão fazendo novo concurso, pois ainda somos o menor piso e o menor teto e esperamos que nesta reunião tenhamos algum resultado que atenda nossa pauta emergencial. Lembramos ao governo que estamos com os salários congelados desde 2010 e que não podemos continuar nesta situação, pois esta já é a 50ª reunião. Falamos que a Portaria Nº 13 que trata do limite do valor do Vale Alimentação acabou gerando uma confusão na categoria, pois muitos pensaram que se tratava de um reajuste no mesmo, o que não é real, pois a portaria veio apenas para limitar o valor. Informamos aos representantes do governo que até agora nenhuma proposta nos foi apresentada pelo governo e que não podemos ficar sem um aumento no piso. Cobramos dos representantes do MEC o funcionamento da CNSC, o que não vem ocorrendo. A primeira resposta do governo veio através da fala de Marcela Tapajós, assessora de Sérgio Mendonça que saudou a nova direção da FASUBRA, elogiando a entidade e falando da importância da renovação e da presença dos trabalhadores jovens na direção. Falou que em 2005 houve um grande processo de reestruturação de Carreiras, mas isto não refletiu numa reformulação da Gestão de Pessoas. Falou ainda que o Governo Lula investiu no processo de recuperação das Carreiras e em novos concursos e que esta é também a política do Governo Dilma. Falou que a Crise Econômica Internacional reflete diretamente no processo de negociação e que apesar das incertezas do ano passado conseguiram algumas medidas que foram avanço para algumas Carreiras, como a incorporação de Gratificações e diminuição de padrões, casos do ANDES e do INEP. Segundo ela no caso da FASUBRA, infelizmente se fechou o orçamento passado e não fechou a negociação. Comprometeu-se a entregar o relatório da última reunião entre a FASUBRA e Duvanier realizada no dia 18 de Janeiro de 2012 até a próxima segunda – Feira.
Marcela falou ainda que tem sensibilidade pelo nosso problema, que acha importante apresentar uma proposta, mas quer discutir por qual caminho. Que temos que ter muito cuidado com o momento do acirramento, pois o aumento do piso tem a ver com a estrutura da Carreira e não dá para mexer no piso sem mexer na estrutura.
Ao ser questionado pela Direção da FASUBRA se de fato só haveria aumento do piso se mudar a estrutura da Carreira a mesma respondeu que “não necessariamente”. Questionada se a proposta seria O PGPE respondeu que não sabia se seria isto e que o problema é que tem dificuldades de gestão que a Carreira não responde. Segundo ela a construção de uma proposta para nossa categoria deve ser coletiva, isto é, construída por nós e pelo governo, que temos que trabalhar juntos os mesmos pressupostos, pois o PCCTAE é uma Carreira que tem uma estrutura diferente.
O Secretário de Relações de Trabalho Sérgio Mendonça disse após Marcela que temos que encontrar um espaço por onde caminhar, pois o reajuste no piso o governo não vai aprovar sem uma escolha estratégica. Segundo ele quando o governo negociou em 2003 e 2004 eram em outras condições de mercado de trabalho, que temos que olhar para os próximos 5 a 10 anos, pois estamos diante de um novo olhar do mercado de trabalho.
A Direção da FASUBRA neste momento falou que não vai rifar nenhum segmento da categoria, muito menos os Aposentados e nem quem está perto de aposentar será descartado. Falamos que a última negociação aconteceu em 2007 quando o governo acabou com o step constante. Falamos ainda que o MEC tem inviabilizado a CNSC que tem um ano que não se reúne e que tem que funcionar em conjunto com o Ministério do Planejamento, frisou ainda que o governo sequer cumpriu a lei 11091, que cria um grupo de trabalho para discutir a terceirização, das retaliações sobre as jornadas especiais que os profissionais estão fazendo e que no próximo mês serão obrigados a devolver e que isto é um absurdo, sem falar da questão do reposicionamento que é uma falha na carreira que algumas universidades corretamente acertaram pela autonomia que tem e estão sendo pressionada a devolver o dinheiro, pago.
A seguir falou a representante do MEC para informar que a CNSC vai se reunir no dia 22 de maio para construir a pauta. Após a fala da FASUBRA de que o prazo é muito longo para nossa demanda, Dulce ficou de tentar antecipar a reunião para a semana de 7 a 10 de maio e garantiu que não vai haver descontinuidade dos trabalhos, ficando ainda de agendar para nós na próxima semana uma reunião com a SESU.
Marcela em seguida falou que o governo tem que governar e que querem construir coletivamente, que estão num processo de diálogo. Que debateram muito o PCCTAE frente ao problema dos HU’s e hoje a realidade é uma empresa. Segundo ela para o governo a Carreira tem que ser reestruturada para atender a Gestão e as Classes A e B é um ponto de tensão. Falou que o neste momento o governo está analisando as propostas de todas as categorias, o que são prioridades a serem discutidas.
Em seguida o secretário Sérgio Mendonça falou que estávamos estabelecendo um diálogo de surdos, que esta reunião havia sido marcada praticamente pela FASUBRA e que o governo não vai abrir agenda fragmentada, que não vai apresentar nada que não seja para o conjunto dos federais, que este é um assunto delicado e que custa caro. Disse ainda que os Aposentados do mundo inteiro recebem a inflação para a recomposição do salário, o que é diferente de receber o reajuste integral da categoria na ativa. Falou que temos que calibrar o tempo, que não adianta marcar outra reunião com 15 dias que a conversa vai ser a mesma, que temos que compor uma proposta, pois quando se erra numa negociação com a iniciativa privada se demite os trabalhadores e quando se erra no Serviço Público o governo acaba pagando por 35 anos. Segundo ele o governo acha que tem crédito com todas as categorias desde 2003. Disse ainda que não vão dar resposta rápida que se quisermos entrar em greve que façamos que irá desgastar nossa relação, mas não vai fechar as portas. Concluiu dizendo que não chegaremos ao final de maio com propostas para remuneração e que temos que repactuar prazos, sendo que se consideramos a negociação a partir de 2007, ele considera que foi a partir de 2003. Afirmou que este assunto é macroeconômico, que não vai mexer em salário e que o prazo do governo é 31 de julho.
A Direção da FASUBRA disse então que não tinha mais nada a tratar ali, que o governo não apresentava nada para a categoria. Neste momento Marcela Tapajós propôs nova reunião e então perguntamos para que, pois o secretário já havia falado tudo. Ela propôs que discutíssemos os nossos pontos de consenso, que tínhamos que encontrar um caminho por onde começar a negociação. Que tinha que discutir o que fazer para entregar carreiras mais fortes para o estado. Que devíamos eleger um ponto de consenso e começar por ele. A nova reunião ficou marcada para o dia 17 de maio.
Fonte: Informe de Direção da FASUBRA Sindical – dia 20/04/2012 – www.fasubra.org.br
