A reunião entre o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e os representantes das entidades representativas dos servidores públicos federais dividiu opiniões. Alguns setores consideraram a reunião insatisfatória. Outros acreditam que a disposição para negociar e manter o diálogo aberto apresenta uma perspectiva de avanço.
A reunião marcou o início do processo de negociação para a definição dos reajustes do conjunto do funcionalismo, que serão implementados a partir de 2016. Também serviu para a definição de um calendário de negociações, entre os meses de maio e julho – o mês de abril será reservado para o governo fazer os ajustes decorrentes do atraso na aprovação do Orçamento Geral da União.
Nelson Barbosa deixou claro que a negociação será baseada em três premissas:
1. O processo, centralizado no Ministério do Planejamento, será coordenado pelo secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, em articulação com as demais secretarias e ministérios.
2. O governo deseja fazer um acordo por mais de um ano, para que haja previsibilidade para todos os envolvidos.
3. Será mantida a diretriz dos anos anteriores, de promover redução gradual do gasto com a folha de pagamento em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
O esforço para que ocorra a redução gradual preconizada envolve também recuperar o crescimento do PIB, que desacelerou. “É a evolução da economia que determinará o espaço fiscal que a sociedade brasileira tem para pagar seu funcionalismo. Trabalhamos para recuperar o crescimento da economia o mais rapidamente possível, para assim reduzir o peso da folha de pagamento no Orçamento”, pontuou.
Proposta sindical é de 1% do PIB
A proposta apresentada pelos sindicalistas, de reajuste de 27,3%, equivale, segundo o ministro, a mais de 1% do PIB. “Não há espaço fiscal para atender de imediato”, assegurou Barbosa. “O reajuste dependerá da capacidade de crescimento da economia, de quanto a sociedade brasileira tem de recursos disponíveis para pagar seu funcionalismo”.
O ministro lembrou que a despesa com o funcionalismo é segunda maior da União (após a Previdência), envolve mais de um milhão de servidores de diversas categorias e diferentes níveis técnicos. E que é composta não apenas de salário. Depende, também, do crescimento vegetativo da folha (valor que é acrescido todos os anos pela promoção e progressão dos servidores dentro da carreira) e da realização de novos concursos para repor a força de trabalho.
Ganhos reais
O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, destacou, na fala aos sindicalistas, que o reajuste de 27,3% pedido agora leva em conta apenas um período mais recente, sem considerar o período dos governos anteriores, quando houve ganho real.
“Estou ciente de que temos que olhar o futuro. E vamos, realmente, negociar o daqui pra frente. Mas não podemos ignorar a política salarial que vem sendo praticada desde 2003, nem desconsiderar que nesse período houve ganho real de salários”, pontuou o secretário.
Opiniões diferentes
As colocações do ministro não agradaram os representantes dos trabalhadores.
Pedro Armengol da CUT lembrou que a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG (SRH) foi desmembrada em 2010, separando a SRT da Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) e esta secretaria é a que detêm as informações e o poder de decisão sobre a folha e que não participa das negociações, o que atrapalha muito o processo. João Paulo da CTB defendeu a volta da SRH para facilitar o processo e ressaltou a importância de um reajuste linear de 27,3%, que segundo ele corresponde às perdas dos servidores de 2010/2015. Paulo Barela do Conlutas afirmou que esta seria a perda dos servidores desde 2010, descontados os 15,8% de 2013 a 2015, mais 2% real.
As entidades nacionais dos trabalhadores públicos estão mobilizando em torno da jornada de lutas dos dias 7 a 9 de abril. Na base da FASUBRA os sindicatos se organizam em todo o país para uma paralisação de 72 horas nas Instituições Federais de Ensino. Em Goiás o SINT-IFESgo mobiliza a categoria na UFG, IFG e IF Goiano para fazer um grande movimento em todo o estado.
Seguem abaixo links com notícias e avaliações sobre a reunião:
http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2015/03/barbosa-diz-que-nao-ha-espaco-fiscal.html
http://www.planejamento.gov.br/conteudo.asp?p=noticia&ler=12168
http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=7383
http://www.condsef.org.br/inicial/6762-2015-03-21-01-34-23
http://fenaprf.org.br/negociacao-salarial-2015-argumentos-de-barbosa-nao-foram-convincentes
http://sindireceita.org.br/blog/sindireceita-participa-de-reuniao-com-ministro-nelson-barbosa/
http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2015/03/barbosa-descarta-reajuste-de-273.html?m=1
Com agências
