Em assembleia geral realizada na manhã de hoje, os trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) da UFG, IFG e IF Goiano aprovaram, após um amplo debate, a confecção de uma nota sobre o registro de frequência na Universidade Federal de Goiás (UFG).

O documento, que levanta uma série de problemas e dificuldades enfrentadas pelos servidores técnico-administrativos (TAEs) sobre o tema, em breve, será apresentado pela direção do sindicato e pelos delegados sindicais à Reitoria da UFG. O objetivo é apontar soluções para a obrigatoriedade do controle da frequência prevista no Decreto Nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, e na Resolução-ECU N°04/96 interna da UFG. Entre os principais pontos do documento está a publicação do horário semanal padrão de cada servidor.

Recentemente, a instituição foi advertida pela extinta Controladoria Geral da União (CGU) pelo não cumprimento de sua Resolução interna, que prevê o registro de frequência dos servidores TAEs e, inclusive, docentes, por meio de Ficha de Registro de Atividades. Em resposta, a UFG enviou memorando para as unidades e órgãos solicitando o cumprimento da Resolução.

No entanto, a nota dos TAEs aprovada em assembleia, esclarece pontos essenciais acerca das peculiaridades do meio acadêmico, estabelecendo as diferenças com outros órgãos públicos burocráticos. As especificidades das diversas unidades e órgãos levam a uma gama de diversificação nos trabalhos exercidos, impossibilitando um tratamento linear para toda a instituição. Essa situação remete à responsabilidades das chefias imediatas na organização e funcionamento de suas equipes. Assim, o documento traz uma proposta de registro de frequência para os TAEs e para os doentes, considerando os processos de planejamento de avaliação institucional, bem como os planos de ação de atividades administrativas e o planejamento das unidades acadêmicas.

A existência de casos de privilégio foi lembrada na assembleia, mas foi rechaçada a ideia de se criar instrumentos de denúncia nos setores. A coordenadora do Sint-IfesGO, Fátima dos Reis alertou aos colegas não que cumprem a sua carga horária, para que o façam, sob pena de toda a categoria sofrer.

O debate acrescentou, ainda, questões como precarização do trabalho, a falta de isonomia de tratamento entre TAEs e docente, a dificuldade dessa medida em contemplar todas as especificidades do trabalho na instituição, o fato de o controle da frequência não atender a produtividade, perigo de favorecer a prática do assédio. Entre os encaminhamentos aprovados está a proposta de realização de seminários para revisão das normas de controle de frequência com ampla participação dos trabalhadores.

A versão final do documento será disponibilizada, em breve, nos veículos do sindicato para apreciação da comunidade.

Plenária da FASUBRA – Outro ponto da pauta tratou da escolha de delegados a participarem de dois importantes eventos da FASUBRA, o II Encontro Nacional de Educação, a ser realizada de 16 a 18, e a Plenária Nacional que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho, ambos em Brasília. No total, três chapas se inscreveram para eleger os quatro delegados que representarão Goiás nos eventos da Fasubra. O resultado da votação foi a seguinte:

Chapa 1 – CTB: 25 votos (2 delegados)

Chapa 2 – Mude: 18 votos (1 delegado)

Chapa 3 – Tribo: 10 votos (1 delegado)