Coordenadores da Fasubra Sindical acompanham ontem, 15, da cerimônia de reativação da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos, que terá como principal objetivo fortalecer os servidores e o Estado brasileiro. A ocasião reuniu dezenas de trabalhadores do serviço público federal, centrais sindicais e parlamentares no Plenário 1 da Câmara dos Deputados.
A mesa da solenidade foi composta pelo presidente da Frente, deputado Edson Santos (PT/RS), o representante da CUT, Pedro Armengol; o secretário geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef), Josemilton Costa, o representante da CSP Conlutas, Paulo Barela, e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), Pedro Vieira. Em uníssono, os representantes dos trabalhadores aprovaram a iniciativa do deputado petista e reivindicaram mais atenção do parlamento brasileiro para as reivindicações do conjunto dos servidores.
Josemilton Costa ressaltou a importância da retomada dos trabalhos da Frente, pediu apoio dos parlamentares para barrar a tramitação PL 1992/07 (previdência parlamentar) na Câmara, e para que a Frente trabalhe junto ao Senado Federal a aprovação da PEC 270/08 (aposentadoria integral), além de acrescentar que o funcionalismo público vai precisar do da Frente para viabilizar a agilização de matérias de interesse dos servidores que tramitam no Congresso. “A luta do funcionalismo pela manutenção das garantias e conquistas de outras não termina. Por isso, vamos utilizar muito esse espaço de interlocução”, afirmou.
Paulo Barela declarou que a Frente vai ser mais um instrumento de reforço no combate junto ao governo federal. “A luta por garantias de direitos dos servidores e por maior eficiência do serviço público se faz por dentro dos gabinetes, é neles que as grandes decisões são tomadas”, disse. Para ele, as ações de deputados e lideranças sindicais devem se centrar no combate ao PLP 1992/07, porque o projeto é “significa a privatização da previdência do servidor”. O líder sindical também aproveitou a oportunidade para criticar a postura do Executivo federal frente às categorias que realizam greve em 2011, e não obtiveram avanços em decorrência da “intransigência” do Governo federal que, à época, optou por não negociar como os técnico-administrativos em educação das universidades brasileiras e dos centros tecnológicos federais.
Por sua vez, o cutista Pedro Armengol, alertou os servidores para que não se deixem levar pelo discurso midiático do Governo de que a crise mundial chegou ao país, e que esse ônus deve ser “jogado” para os trabalhadores do serviço público. “No Brasil, os alertas são de risco econômico, de comprometimento dos recursos públicos que teriam a folha de pagamento do funcionalismo como maior gasto. Isso é uma inverdade. Um governo que destina 47% do orçamento geral da União para pagar a dívida, não pode afirmar que não tem margem para negociação. A folha de pagamento do funcionalismo reponde, hoje, por 30% da Receita Corrente Líquida, mas pode chegar a 50%”, explicou. Armengol acrescentou ainda que a Frente em Defesa dos Servidores precisa estar atenta também às demandas antigas dos servidores que se encontram pendentes, tais como a regulamentação do direito de greve para o funcionalismo, e a ratificação pelo Brasil da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho.
Vários deputados compareceram ao lançamento da Frente, cuja proposta de criação foi assinada por mais 200 parlamentares. Entre eles, Ivan Valente do PSOL, que criticou a lógica do estado mínimo que ressurge sempre que há sintomas de crise econômica como solução para a redução de gastos. “Isso sempre significa arrocho para os servidores”. Valente rechaçou a tentativa de criminalização dos movimentos grevistas (greve dos policiais) e alertou que o maior combate a ser enfrentado pelo funcionalismo terá início após o carnaval quando o PL 1992 vai a plenário. “Esse PL é uma tentativa de nivelar por baixo a aposentadoria do servidor. Combater isso poderá ser o primeiro ato de resistência dessa Frente”, desafiou.
A petista Érica Kokay avaliou que o foco da luta do funcionalismo tem que se centrar mais fortemente no estabelecimento da data base. “Essa definição é o mínimo que se deve ter garantidaem um estado democrático de direito”, afirmou.
Encerrando as atividades, o presidente da Frente, Edson Santos, agradeceu a presença de todos na solenidade, e reafirmou categoricamente que, independente de posicionamentos políticos divergentes a Frente sempre estará de “portas abertas” para receber os servidores, e atuar como interlocutora quando do diálogo negocial entre governo e funcionalismo. “o papel da frente é de diálogo, não de posições fechadas”, concluiu.
Campanha Salarial 2012 – No início da manhã de ontem (15), foi lançada pelo conjunto dos servidores públicos federais a Campanha Salarial 2012, com ato publico em frente ao Bloco C da Esplanada dos Ministérios, onde funciona a Secretaria de Recursos Humanos. Cerca de 30 entidades participaram do ato, cujos organizadores cobraram uma política concreta de valorização salarial, a manutenção de direitos conquistas e a não aprovação da previdência complementar para o funcionalismo.
Após o ato os trabalhadores foram para a sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o objetivo de tentar uma audiência. Seis entidades representativas do conjunto dos servidores foram recebidas pelo secretário executivo do Ministério, Valter Correia, ao qual explicaram a urgência de que se estabeleça no seio do Governo Federal um interlocutor para dialogar com os servidores.
Do secretário, as entidades (Asfoc, Andes, Fenasp, CNTSS, CSP Conlutas e CUT) ouviram que independente da nomeação do novo secretário de Recursos Humanos do MPOG, ele se comprometia a convocar uma reunião com os SPFs na primeira semana de março para dar início ao processo negocial. “O governo, porém, está envidando todos os esforços para nomear um novo secretário de SRH até o final desta semana”, garantiu.
Pauta – A campanha salarial deste ano tem como eixos: definição de data-base para 1º de maio; política salarial permanente para o setor público; cumprimento de acordos e protocolos de intenção firmados com o governo; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada de projetos de lei, medidas provisórias e decretos.
O calendário de atividades da campanha vai culminar com a realização de marcha nacional em 28 de março. Se até lá o governo não atender às reivindicações, o fórum dos servidores não descarta deflagração de greve em abril.
Texto: Carla Jurumenha – Ascom Fasubra Sindical
Fonte: Página da FASUBRA Sindical – www.faubra.org.br
Foto: Página da FASUBRA Sindical
