Pesquisa apresenta dados sobre a eficiência das instituições no Serviço de Informação ao Cidadão
A transparência é colocada como prioridade nas instituições públicas? Como têm sido o atendimento das universidades federais no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)?
Foi em busca destas respostas que o jornalista Cristiano Alvarenga* criou o Ranking da Transparência das Universidades Federais. O posicionamento de cada instituição foi baseado nos dados de atendimento disponíveis no SIC.
No estudo, foi verificado que em 2016 foram solicitados 9.903 pedidos de informação nas 63 universidades federais.
As instituições responderam 97,5% das demandas no prazo médio de 22,12 dias. Em média, 10,5% dos pedidos foram prorrogados.
O quadro geral não esconde as grandes disparidades entre as universidades federais. O Ranking da Transparência contribui para premiar as boas práticas e estimular mudanças em instituições que não tenham dado o devido atendimento ao cidadão via SIC.
Ranking da Transparência das Universidades Federais: conheça os critérios
A chamada “Lei de Acesso à Informação” prevê que toda instituição pública deve disponibilizar ao cidadão as informações em até 20 dias, com possibilidade de prorrogação de 10 dias.
Normatizada pela Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, a “Lei Geral de Acesso à Informação” vigora no país desde 16 de maio de 2012. A “jovialidade” da legislação evidencia ainda mais a necessidade de criação de mecanismos de avaliação dos instrumentos de acesso à informação, em especial o SIC.
Foi considerando estes aspectos que o Ranking da Transparência foi criado. Assim, na classificação das universidades federais foram considerados três critérios, em ordem decrescente:
- As solicitações de informação atendidas pela universidade;
- Tempo médio para resposta;
- As prorrogações no prazo de atendimento às questões.
Neste cenário, o primeiro item de avaliação está relacionado ao atendimento às solicitações de informação. O tempo de resposta e o índice de prorrogações são utilizados como critérios de desempate, caso necessário.
Agilidade garante liderança no Ranking da Transparência
A pesquisa abrangeu as 63 universidades federais em atividade no país. Destas, 37 instituições (58,7%) responderam todas as solicitações de informação dentro do prazo de até 20 dias, conforme prevê a legislação. Ou seja, estavam aptas a conquistar a liderança na pesquisa.
No entanto, o Ranking da Transparência não considera somente o cumprimento da legislação e dos prazos. A agilidade é critério de avaliação.
E foi a rapidez no atendimento aos pedidos de informação que valeu a liderança do Ranking da Transparência à Universidade Federal de Fronteira do Sul (UFFS).
A UFFS além de responder todos os pedidos de informação, realizou no menor tempo entre todas as universidades. O cidadão recebeu a resposta em cinco dias. Prazo bem inferior ao previsto em lei, 20 dias.
Na sequência das instituições mais ágeis no atendimento ao público estão as federais do Tocantins (UFT), do Ceará (UFC), de Alfenas (Unifal) e do Triângulo Mineiro (UFTM).
Estes são apenas alguns exemplos. O ranking completo está disponível no final da reportagem.
Destaques e dados gerais
As universidades com melhores colocações na pesquisa responderam em períodos bem inferiores ao prazo máximo de 20 dias previsto na legislação.
A UFFS respondeu todos os 102 pedidos de informação, com média de atendimento de 5,24 dias. Em 2016, período da pesquisa, a Federal de Fronteira do Sul solicitou a prorrogação de prazo em cinco solicitações (4,9%).
A segunda colocação no Ranking da Transparência ficou com a Universidade Federal de Tocantins (UFT). A Universidade localizada no estado mais jovem da federação respondeu todos os 111 pedidos de informação solicitados em 2016 no prazo médio de 6,74 dias.
Fecha o pódio do Ranking da Transparência, a Universidade Federal do Ceará (UFC), com média de atendimento de 7,3 dias.
Decepções do Ranking da Transparência
Algumas instituições têm negligenciado o Serviço de Informação ao Cidadão como instrumento de interação e transparência com a sociedade.
Uma das características das instituições que negligenciam o atendimento ao cidadão pode ser verificado com os dados referentes aos prazos para envio das respostas.
A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) exemplifica este contexto. Apesar de responder todas as solicitações, o fez com morosidade.
A UFRA respondeu aos pedidos em 147 dias, em média. São quase cinco meses para dar um retorno ao cidadão. Bem diferente dos cinco dias da líder do Ranking da Transparência, a UFFS.
Mas grave do que demorar a responder é não dar nenhum tipo de retorno. Neste quesito, o “destaque” vai para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A universidade gaúcha responde somente metade das solicitações que são direcionadas pelo SIC (50,39%). Este negligenciamento custou à UFRGS o último lugar entre todas as universidades federais.
Entendendo os números: dados gerais sobre o Ranking da Transparência
Pedidos de informação no SIC
- No total, considerando todas as universidades federais, foram feitos 9.903 pedidos. Assim, a média por instituição foi de 157,19.
- A Universidade de Brasília (UnB) foi a instituição que mais recebeu pedidos de informação via SIC em 2016. Foram 412 solicitações.
- Já a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) recebeu o menor número de pedidos de informação: 70.
Respostas no SIC
- Em média, foram respondidos 97,5% dos pedidos de informação.
- 47 universidades federais responderam todos os pedidos de informação.
- A UFRGS tem o recorde negativo de atendimento no SIC (50,5%).
- A outra instituição que possui menos de 90% de respostas aos pedidos de informação é a Universidade Federal do Piauí (UFPI), com índice de 72,73%.
Prazo de atendimento
- O prazo médio de atendimento foi de 22,12 dias.
- O destaque é a UFFS, com média de 5,24 dias para responder. No total, 40 instituições respondem dentro do prazo estipulado pela legislação (20 dias).
- A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) é a instituição que mais demora a responder (147 dias). Outras universidades também merecem destaque negativo no quesito: UFRRJ (77 dias); UFAL (56); UFPB (54); UFRN (48) e UFRR (42).
Prorrogação das solicitações
- 10,5% dos pedidos foram prorrogados.
- A Universidade Federal do Acre (UFAC) é quem mais prorroga os pedidos de informação. Em 2016, 37,62% das solicitações foram prorrogadas.
- Por outro lado, 12 universidades não solicitaram prorrogação de prazo no período.
Em breve, será publicado E-book com todos os dados relacionados ao atendimento das universidades no Sistema de Informação ao Cidadão. Para mais informações sobre o Ranking da Transparência, envie e-mail para jornalista@cristianoalvarenga.com .
O texto em sua íntegra pode ser consultado no link: http://cristianoalvarenga.com/pesquisa/ranking-da-transparencia-das-universidades-federais-2017/
