A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS/UFG) disponibilizou lista de novos ambientes organizacionais que terão Turno Contínuo e Jornada Especial de Trabalho (TC/JET).
A autorização destes ambientes foi dada devido ao trabalho da Comissão de Implementação de Turnos Contínuos e Jornada Especial (CTC), que é responsável por receber as solicitações das unidades da UFG para a implantação do TC/JET, analisá-las, elaborar pareceres sobre os requerimentos e, por fim, encaminhá-los para o Conselho Universitário (CONSUNI), que é a instância final de aprovação.
Conforme Everton Wirbitzki, pró-reitor da PROPESSOAS, após o estado de emergência da pandemia do Covid-19, houve um aumento dos pedidos de implantação dos TC/JET pela comunidade universitária de diversos ambientes organizacionais. Com isso, mais reuniões têm ocorrido e de forma sistemática, ou seja, na medida em que os processos chegam, já são encaminhados e pautados. “Uma decisão da Comissão é que os processos que não estão suficientemente embasados retornem à origem, para que sejam retificados ou complementados, e só depois, com embasamento das informações necessárias, haja julgamento de mérito sobre esses processos e, caso positivo, encaminhamento ao Conselho Universitário”, completou.
De acordo com Fernando Mota, coordenador geral do Sint-IFESGO e membro da CTC, a luta pelos turnos contínuos é antiga, desde a publicação do decreto 1590/95, que normatizou no serviço público a jornada reduzida de trabalho sem redução de salário, com a condição de que o horário de atendimento ao público fosse ampliado sem interrupções por pelo menos12 horas, e com isso melhorar o atendimento ao público. Desde então, a luta dos trabalhadores técnico-administrativos das IFEs se intensificou, mas os avanços eram muito lentos, o que gerava insatisfação. Nos últimos anos, houve um avanço significativo nesta pauta devido à resolução 24/2019 da UFG, que criou uma rotina no processo de avaliação e implantação dos turnos contínuos em diversos setores.
“Essa é mais uma vitória das trabalhadoras e trabalhadores da Universidade, buscando a melhoria da qualidade de vida dos servidores e também da melhoria do serviço público”, afirmou Fernando.
Fernanda Cristina Rocha, coordenadora do Serviço de Atendimento ao Servidor da Diretoria de Administração de Pessoas (SAS/DAP), também afirma que essa conquista é de grande valor para atender mais e melhor ao usuário. “A UFG possui uma jornada de trabalho muito complexa e distinta de acordo com as necessidades de cada unidade/órgão e, para atender essa demanda, identificamos que o SAS/DAP precisava se ajustar a essa necessidade entendendo seu atendimento das 7h às 19h. Desta forma, estamos alcançado um maior número de atendimento na prestação de serviços ao nosso usuário”, completou.
O pró-reitor ainda afirma que a PROPESSOAS, juntamente com o CTC, segue trabalhando para que essa possibilidade de trabalho seja ampliada pelas unidades e órgãos da UFG, “desde que sejam atendidos os requisitos trazidos pela resolução, que deriva naturalmente desde um conjunto de normativos, leis e decretos federais”.
Confira abaixo os locais da UFG que já estão com portaria para atuar com Turno Contínuo e Jornada Especial de Trabalho:
Centro de Material e Esterilização da Faculdade de Odontologia (CME/FO/UFG): Portaria Nº 2961 de 11 de agosto de 2022;
Coordenação Administrativa da Faculdade de Enfermagem (FEN/UFG): Portaria Nº 2837 de 29 de julho de 2022;
Coordenação Ambulatorial da Faculdade de Enfermagem (FEN/UFG): Portaria Nº 2965 de 11 de agosto de 2022;
Serviço de Atendimento ao Servidor da Diretoria de Administração de Pessoas (SAS/DAP/PROPESSOAS/UFG): Portaria Nº 2983 de 12 de agosto de 2022;
Central de Estágios da Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD/UFG): Portaria Nº 2964 de 11 de agosto de 2022.
Vale ressaltar que podem optar pelos TC/JET servidores técnico-administrativos em educação efetivos e que não sejam possuem funções gratificadas e cujo local de trabalho preencha os requisitos da resolução 25/2019.
Sint-IFESGO em defesa do servidor e do serviço público.
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