Para Haddad, hospitais universitários não têm “controle social”

Ministro defende a criação de empresa para administrar hospitais, mas diretores das instituições ainda estão reticentes

IG São Paulo e Brasília -10/05/2011

Em campanha para aprovar no congresso a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que passaria a administrar os hospitais universitários, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que atualmente estas instituições não têm “nenhum controle social”. A empresa foi criada em 31 de dezembro – último dia do governo Lula – por medida provisória e, para se tornar permanente, precisa passar pela Câmara e pelo Senado.

Entidades envolvidas ainda não chegaram a um consenso sobre o benefício da empresa. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fará reunião para debater o assunto na semana que vem e o relator da comissão que analisa a medida na Câmara, deputado Danilo Fortes (PMDB), recebeu 54 sugestões de emendas. O prazo final para votação é o dia 2 de junho.

Com a mudança, os hospitais que aderissem à empresa ganhariam acesso a processos de contratação de pessoal e serviço negados a instituições de ensino e que podem agilizar reformas e ampliações.

A Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue) teme uma privatização dos 49 hospitais ligados a universidades federais. Na semana passada, a diretoria do hospital da Universidade de Brasília (UnB) pediu demissão em protesto pela falta de discussão do assunto. “Não se pode tratar um tema deste na surdina. Ninguém conhece direito a matéria, suas conseqüências, falta debate”, criticou o ex-diretor, Gustavo Romero.

Os atuais responsáveis pelos hospitais querem garantias de que funcionários não sejam demitidos e a autonomia de cada universidade seja mantida. O governo refuta todos os questionamentos, garante que todos os empregados podem ser aproveitados, que a empresa será 100% pública e a diretoria será indicada pelas reitorias. Além disso, cabe a cada instituição aderir à empresa ou continuar no atual modelo.

Alunos se juntaram ao sindicato em protesto contra Medida Provisória que cria empresa hospitalar

“Temos problemas graves nos hospitais universitários do País: há funcionário recebendo com recibo, por fundação, outros que não trabalham e recebem”, diz o ministro, culpando o governo pela falta de supervisão. “Há 30 anos os hospitais trabalham sem que ninguém os diga como eles deveriam se organizar, houve um jogo de empurra entre o MEC e o Ministério da Saúde.”

Segundo ele, o modelo seguido seria o já adotado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em que o hospital se mantém academicamente subordinado à instituição, mas é uma pessoa jurídica com maior agilidade na contratação de pessoal e reformas. “Além de resolver o problema de contratação de funcionários, as diretrizes já estabelecidas para compras centralizadas com ganho de escala, por exemplo, serão mais fiscalizadas”, diz.

Representantes da UFRGS foram à Câmara defender a mudança que tem tido bons resultados em Porto Alegre. Outras universidades como a Federal do Piauí, que deve inaugurar um hospital este ano, apostam na criação da empresa para acelerar as contratações.

Haddad defende ainda que a aprovação da empresa e a criação de um estatuto darão mais segurança aos reitores que terão um documento expresso na mão para analisar e optar ou não pela adesão.

O deputado relator diz que fez modificações no texto original para enfatizar que a empresa é pública e não terá ações no mercado e que as direções dos hospitais continuarão subordinadas às reitorias. Além disso, foi solicitada uma mudança para que, além do Ministério da Educação, a empresa seja vinculada ao Ministério da Saúde e seja criado um conselho consultivo com representantes de trabalhadores, gestores e sociedade civil.

Cinthia Rodrigues e Priscilla Borges

Fonte: Página do IG – http://ultimosegundo.ig.com.br