Caso o corte de recursos previsto para 2019 se concretize, 93 mil mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos e 105 mil bolsistas de programas de formação de professores de todo o País estarão com o benefício ameaçado a partir de agosto de 2019. Pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Goiás (UFG), Laerte Guimarães Ferreira destaca que programas de pesquisa importantes poderão ser suspensos, o que significa prejuízo para a área de ciência e pesquisa. “Vemos essas medidas com preocupação”, diz.
Ferreira diz que o que está sinalizado pelo governo federal é uma limitação do teto dos recursos oferecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “É uma limitação de cerca de R$ 600 milhões que pode causar a suspensão do pagamento dessas bolsas”, diz. Mas o professor crê que uma solução será encontrada. “Eventualmente uma solução será apresentada. Mas o prejuízo já foi instalado. O aluno precisa ter um mínimo de previsibilidade. Esse clima de instabilidade já afetou o pesquisador mentalmente”, ressalta.
Outro aspecto destacado pelo pró-Reitor da UFG é que o sistema de pesquisa está em expansão e com o corte é possível entender que as oportunidades de pesquisa sejam reduzidas ainda mais. “A pós-graduação da UFG mantém 78 programas e tem expectativa de ampliar em mais dez programas no próximo ano. Com o corte, isso pode ser cortado. Teremos, então, dificuldade de prover novos alunos. Isso é muito ruim, a área de ciência e pesquisa perde muito com tudo isso”, diz.
O professor afirma que a universidade tem trabalhado em cenário de redução do investimento em ciência e tecnologia. “Existe uma expectativa de que uma mobilização nacional consiga reverter o atual cenário. Isso preocupa porque mostra o nível de instabilidade que a ciência e a tecnologia está sendo operada no Brasil”, diz.
Resposta
O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (3) que “não deixará faltar” recursos para bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), segundo informações publicadas no site da Agência Brasil. Após evento em Parnaíba (PI), o presidente disse que compensará a falta de recursos, caso confirmada.
“Ainda ontem eu fiz uma longa reunião com todo o conselho científico, entre o qual os membros da Capes, e tratamos desses temas. Se houver problema eventual, eu não vou deixar faltar. Eu compensarei”. Ainda segundo o site da Agência Brasil, Temer lembrou que os ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, estavam reunidos para tratar do problema.
O problema orçamentário foi levantado nesta quinta-feira pelo Conselho Superior da Capes. Em nota enviada ao Ministério da Educação, o conselho alertou que, se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores no mês de agosto.
De acordo com a nota, assinada pelo presidente do órgão, Abílio Neves, “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)”.
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Reprodução: O Popular