Os governos brasileiros têm, ao longo da história, tratado questões econômicas e sociais como funções distintas, existindo uma grande distância entre os indicadores econômicos e os indicadores sociais. A distância entre o Brasil econômico e o Brasil social se aprofundou com o surgimento da pandemia.

Segundo o relatório sobre a riqueza global, publicado na edição de 2021, do banco Credit Suisse, em 2020, 49,6% das riquezas do Brasil, foram para as mãos do 1% mais rico da população, ou seja, quase a metade do total das riquezas do país. Em 2019, eles detinham 46,9%, um crescimento de 2,7% em 1 ano de pandemia.

Já o nível de pobreza da população aumentou consideravelmente, tornando mais explicita a relação entre o padrão de acumulação do capital e a desigualdade social. Apesar do crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2021, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ter ficado acima das expectativas do mercado, em torno de 0,7%, a desigualdade social, um problema estrutural do país, cresceu. Em meio a pandemia, o aumento da pobreza é agravado pelo desemprego e pela inflação que não dá trégua.

De acordo com o IBGE, o Brasil voltou ao mapa da fome em 2018, sendo o aumento da pobreza maior entre mulheres e negros. Em 2019, a taxa de extrema pobreza no país era de 6,6%, representando 13,9 milhões de pessoas. Já a taxa de pobreza era de 24,8%, afetava 51,9 milhões de brasileiros. Em 2021, a taxa de extrema pobreza deverá ficar em torno de 9,1% (19,3 milhões de pessoas) e a de pobreza de 28,9% (61,1 milhões de pessoas), com um acréscimo de aproximadamente 9 milhões de brasileiros em situação de pobreza.

A difícil inserção no mercado de trabalho; a alta da inflação; o fechamento de postos de trabalho em função da pandemia, ampliando o desemprego; a ausência/atraso no processo de vacinação contra a Covid 19; o acesso a postos mal remunerados e ausência de perspectivas, tem sido uma constante na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As políticas sociais públicas do governo Bolsonaro, não contribuem no enfrentamento desta realidade.

A educação, em todos os níveis, tem sido um fator importante no processo de exclusão dessa população. A partir de março de 2020, em função da pandemia da Covid 19, as escolas brasileiras foram fechadas e milhões de estudantes passaram a ter aulas a distância. No entanto, para os mais pobres e vulneráveis, o ensino remoto não garantiu o acesso à educação. Pelo contrário, se viram à margem e a desigualdade econômica foi aprofundada, apresentando situações quase que irreversíveis do ponto de vista educacional.

Um exemplo que retrata esta realidade é o acesso ao ensino superior e, consequentemente, a uma melhor qualificação para o mercado de trabalho. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, apenas 3.109.762 estudantes confirmaram suas inscrições, menor número desde 2005.

A falta de local adequado para estudo, a baixa qualidade de conexão com a internet ou sua ausência, bem como a falta de computadores ou celulares adequados, tem ampliado o nível de desigualdade educacional, impossibilitando a inclusão desta população no mercado de trabalho. Contraditoriamente, a necessidade de aquisição de mais competências para enfrentar o mercado de trabalho, as características da sociedade do conhecimento e de uma economia que depende cada vez mais da capacidade de inovação tecnológica, entre outros fatores, contribuem para a crescente valorização da educação e do conhecimento científico.

Este quadro significa o descumprimento da Constituição Federal de 1988 que garante a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, tendo como um de seus princípios a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

A instituição de programas de distribuição de renda; vacinas para tod@s; estímulo à criação de empregos; equidade no acesso e permanência à educação, como uma política de inclusão enquanto um dos direitos sociais; democratização e mais verbas para a educação são formas de redução das desigualdades sociais no país.

Ainda há esperança! A luta continua!