O presidente da Argentina, Mauricio Macri, extinguiu o Ministério do Trabalho para conter gastos públicos em um momento que enfrenta desemprego e caos social. No governo de Michel Temer, o ministério do Trabalho virou pasta decorativa. Mas pode piorar. O candidato à presidência do Brasil pelo PSDB, Geraldo Alckmin, cogitou em julho no programa Roda Viva, acabar com a pasta.
O ministério do Trabalho foi criado no Brasil pelo governo de Getúlio Vargas em 1930. Até então as questões do mundo do trabalho eram ignoradas pelos governos. “Era um período de avanço do capitalismo no Brasil que requeria, entre outras coisas, que as relações do trabalho fossem civilizadas”, afirmou Nivaldo Santana, secretário de relações internacionais da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
O dirigente lembrou ainda que até 1888 predominava o trabalho escravo no país. “Na República Velha a palavra de ordem dos governos era tratar a questão social como caso de polícia. Foi assim no governo de Washington Luís”, completou. Segundo Nivaldo, o descaso em relação ao ministério do Trabalho faz parte da política de ataque ao trabalhador em benefício do mercado.
Alckmin vai aprofundar agenda de Temer
O jornalista Marcos Verlaine, consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) afirmou que neste cenário não estranha que o candidato Geraldo Alckmin defenda o fim da pasta. Segundo ele, a declaração do candidato tucano mostra o desinteresse em formular políticas públicas que regulem as relações de trabalho e descaso com 13 milhões de desempregados e mais 30 milhões de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego).
“O projeto do governo Temer Ponte para o Futuro é um projeto do PSDB. Só que o vice da Dilma não era do PSDB era do MDB mas o projeto econômico e a política em curso é do PSDB, que foi o principal partido que deu sustentação ao impeachment da Dilma”, completou o jornalista.
“Nas condições de hoje o Ministério do Trabalho é um órgão absolutamente irrelevante. Qual a política desenvolvida pela pasta na conjuntura do debate da reforma trabalhista? Qual o papel do ministério neste contexto de 13 milhões de desempregados? Não apresentou nenhuma medida para combater o desemprego”, analisou Marcos Verlaine.
Agenda do capital
“O Brasil vive um intenso processo de precarização das relações do trabalho. Ataque aos sindicatos, à Consolidação das Leis do Trabalho e à Justiça do Trabalho. O crescente enfraquecimento do ministério faz parte desse processo”, enumerou Nivaldo.
De acordo com o sindicalista, as atribuições do ministério do Trabalho entraram em choque com a política de desmonte dos direitos e da organização dos trabalhadores.
“É por isso que as medidas tomadas pelo governo golpista de Michel Temer tem o mesmo conteúdo das propostas de governos de direita da América Latina. Existe uma relação de causa e efeito entre atacar os direitos dos trabalhadores em benefício do capital e sucatear ao máximo o ministério do trabalho”.
Alckmin e Bolsonaro: Convergência ideológica
Verlaine ainda acrescentou que, apesar da declaração ter partido do candidato Geraldo Alckmin, o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro também deve dar continuidade ao desmonte e até extinguir o ministério. “Se Alckmin ou Bolsonaro assumirem o governo o ministério perderá importância e pode virar uma pasta, como na Argentina”. Neste caso, diminui orçamento, perde estrutura física e prestígio político, esclareceu Verlaine.
“Não se trata apenas de extinção física, se trata da extinção ideológica. Não tem direito do trabalho, o direito do trabalho está em xeque. Tem a reforma trabalhista que não considera o direito do trabalho, a justiça do trabalho então para quê um Ministério do Trabalho? É o aprofundamento do projeto neoliberal. Entre Alckmin e Bolsonaro não há divergência ideológica”, completou o consultor do Diap.
Ataque à política do trabalho escravo
O desmonte do Ministério do Trabalho ficou claro durante a tramitação da reforma trabalhista. “O Projeto de Lei não foi elaborado no ministério mas, sim, na Casa Civil. Os sindicalistas procuravam o ministério mas quem de fato coordenou as mudanças na CLT foi a Casa Civil”, lembrou Verlaine. Ele também mencionou o grave impacto do enfraquecimento do ministério nas ações de combate ao trabalho escravo.
É de autoria do Ministério do Trabalho, sob gestão de Ronaldo Nogueira, a portaria que desfigurava o conceito de trabalho escravo e jornada exaustiva. De acordo com a portaria, que foi revogada no final de 2017 após protestos, seria necessário provar que o trabalhador está privado do direito de ir e vir para caracterizar trabalho escravo.
Segundo o artigo 149 do Código Penal que orienta a atuação dos fiscais do trabalho, o trabalho escravo pode ser caracterizado por servidão por dívida, condições degradantes, jornada exaustiva e trabalho forçado.
Em agosto deste ano novo episódio protagonizado pelo Ministério do Trabalho prejudicou o combate ao trabalho escravo.
Em entrevista ao Portal Vermelho o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, declarou que o governo de Michel Temer tem sido responsável por “naufragar a política de combate ao trabalho escravo”.
Segundo ele, as medidas de Temer potencializam as violações à proteção do trabalhador. Em agosto, operações da equipe móvel de fiscalização teve que ser interrompida porque o ministério do Trabalho não tinha dinheiro para custear passagens para a equipe se locomover.
Nivaldo destacou com um dos problemas mais graves do ministério a desestruturação e diminuição de médicos e auditores fiscais na área de segurança e saúde do trabalho. “Mais grave ainda porque o Brasil é recordista mundial em mortes e lesões irreversíveis”. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmam que o Brasil registra três mortes por acidentes de trabalho a cada duas horas e três acidentes de trabalho não fatais a cada minuto.
Plataforma eleitoral que valorize o trabalhador
“O movimento sindical defende um ministério do Trabalho bem estruturado, com gestão democrática, participação dos trabalhadores e combate às práticas ilícitas na concessão do registro sindical”, enfatizou Nivaldo.
O sindicalista alertou para a importância de separar o “joio do trigo” na hora do voto. “É preciso analisar quais candidaturas efetivamente estão comprometidas com a elevação do bem-estar dos trabalhadores e a preservação e fortalecimento de espaços institucionais como o ministério do Trabalho”.
Verlaine afirmou que as candidaturas de Alckmin e Bolsonaro, que simbolizam a continuidade do atual governo de Michel Temer, não terão compromisso com políticas importantes dos governos de Lula e Dilma Roussef como a valorização do salário mínimo.
“Naquelas gestões houve uma tentativa de apresentar caminhos para tratar as questões do mundo do trabalho e que teve como consequência a valorização do salário mínimo. A realização do Fórum Nacional do Trabalho, no governo Lula, criou as condições para a concretização das política de valorização do salário mínimo, que virou lei”, opinou Verlaine.
Quem votou contra os trabalhadores?
Para separar o joio do trigo, o Diap realizou um trabalho de pesquisa e sistematizou no portal os votos de cada deputado e senador nas matérias relacionadas a reforma trabalhista, terceirização, Emenda que congelou por 20 anos os gastos públicos, entre outros temas que afetam os trabalhadores. Clique AQUI para acessar.
“Não é chute. Esse estudo é um instrumento para lideranças, sindicalistas usarem para esclarecer a população e o trabalhador sobre como votou cada congressista. Comparar como ele votou e o que diz agora na campanha. Serve para levar na porta da fábrica, na porta do banco e mostrar quais os deputados e senadores que estão comprometidos com os direitos sociais e trabalhistas e quais não estão”, concluiu Verlaine.
Fonte: Portal Vermelho
