O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou nesta terça-feira, 26, durante audiência com representantes de movimentos estudantis, que criará um programa de consolidação da expansão das instituições federais de ensino superior. Dentro do programa, a prioridade será, segundo o ministro, a assistência estudantil – maior apoio para alimentação e moradia dos alunos, por exemplo.
“Estamos fazendo um grande esforço de inclusão social”, afirmou Mercadante. Ele lembrou que a verba destinada ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) saltou de R$ 125 milhões em 2008 para R$ 500 milhões em 2011. Além disso, as bolsas saíram de 198 para 1.078 no mesmo período. “Nossa política será a de continuar ampliando o acesso à educação superior com programas, bolsas e cotas”, frisou.
Na reunião com o ministro, os estudantes levaram uma pauta de reinvindicações, que Mercadante se comprometeu a encaminhar para os reitores das universidades federais e cobrar resposta. “Vamos criar uma comissão para acompanhar e monitorar a resolução das situações indicadas no documento, mas sem ferir a autonomia das universidades; o MEC pode apoiar, acompanhar, fiscalizar e avaliar”, enfatizou.
Expansão – Para o ministro, é visão simplista achar que o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) compromete a qualidade da educação superior. Em sua visão, a interiorização das universidades permite reduzir as desigualdades de acesso a essa etapa de ensino. Até 2003, havia 45 universidades federais e 148 campi. Com a expansão, até 2014 serão 63 universidades federais e 321 campi em todo o país.
“Mas o esforço não pode ser concentrado só na educação superior”, observou o ministro. “É importante lembrar que, na outra ponta, temos a educação básica.” Ele lembrou ainda que, para equalizar as oportunidades e desenvolver as habilidades cognitivas adequadas nas crianças e adolescentes, são realizadas ações como as de alfabetização na idade certa e programas como o Mais Educação [de educação integral] e o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego].
Assessoria de Comunicação Social do MEC
