A UFJF anunciou, na tarde desta quarta-feira (27), a necessidade de cortar 25% do orçamento do Hospital Universitário (HU), o que afetará todos os contratos da unidade. Com a medida, a direção do HU acredita que o número de exames, consultas e internações possa sofrer redução de até 30%, mas explica que esse impacto só poderá ser calculado com exatidão depois que as primeiras ações forem avaliadas. O corte foi a solução encontrada para minimizar a suspensão de recursos de custeio pelo Ministério da Educação (MEC), pelo fato de o HU não ter aderido à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Conforme o reitor Henrique Duque, a partir deste ano, o custeio dos 46 hospitais universitários do país passou a ser feito pela EBSERH, empresa estatal de direito privado, de forma que o MEC não repassará mais verba aos HUs. “Essa suspensão de repasse não ficou restrita ao nosso hospital, atingiu as 23 unidades que não concordaram em migrar para a empresa criada pelo Governo federal”, esclarece Duque.

O custo mensal do HU é de aproximadamente R$ 2,5 milhões, sendo que existe receita de R$ 700 mil repassada pela Prefeitura. Como o restante era repassado pelo MEC, com a suspensão do recurso, o hospital terá déficit mensal de R$ 1,8 milhão. O diretor geral da unidade, Dimas Augusto Carvalho de Araújo, estima que, com a redução de 25% nos contratos, seja possível economizar R$ 600 mil, faltando ainda R$ 1,2 milhão para o custeio.

O reitor garante que conseguirá manter o funcionamento, mesmo com o déficit. “Não vou medir esforços para assegurar isso, mas não sei por quanto tempo vamos conseguir. A realidade é que uma decisão tem que ser tomada. Ou aderimos à EBSERH, ou vamos ter que cortar ainda mais os atendimentos. Porque existe um limite fiscal e controle do TCU (Tribunal de Contas da União).”

Plebiscito

No fim de 2012, em plebiscito, a comunidade do HU votou contra a adesão à empresa. “Até então, acreditávamos que seria possível contornar, e que o MEC prosseguiria enviando recursos. Consegui, em novembro passado, um último repasse de R$ 8,8 milhões, o que nos deu tranquilidade até o momento. Mas a última informação é que isso não vai mais ocorrer. Agora, esse problema terá que ser discutido internamente.” O reitor explica que os cortes não vão interferir nas obras do novo HU, já que a fonte de recursos é diferente e está garantida.

Atualmente, o HU oferece 140 leitos e realiza, em média, nove mil consultas/mês, tendo, inclusive, exclusividade na prestação de alguns serviços pelo SUS local, como transplante de medula óssea, ressonância magnética, gastroenteorologia, entre outros. Por isso, Dimas diz que o intuito é preservar esses serviços, realizando reduções nos ofertados por outros prestadores da cidade. “Vamos trabalhar para que seja uma redução quantitativa, que não atinja a qualidade dos atendimentos.”

Dimas explica que a alternativa encontrada foi o corte de 25% nos contratos, porque esse valor está estimado nos acordos firmados. “Os contratos permitem incremento ou redução dessa porcentagem, portanto, isso é uma medida legal. A partir desse número, será preciso recorrer à Justiça.” Apesar das medidas serem imediatas, começarão a ser sentidas com mais impacto a partir de abril, quando o aviso prévio de parte dos servidores terceirizados chegará ao fim.

O secretário de Saúde do município, José Laerte, afirma que, inevitavelmente, a medida afetará a rede. “Todos fomos pegos de surpresa, mas vamos trabalhar para minimizar o impacto. Assim que formos comunicados oficialmente, vamos nos reunir para tentar readequar a rede.” O contrato entre a Prefeitura e o HU, que estabelece o repasse de R$ 700 mil, foi firmado em 2005. Desde então, não há reajuste. Quanto a isso, o secretário esclarece que a pasta já trabalha na revisão dos contratos com todos os prestadores.