O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (30/08) análise de tese que estabelece como terra indígena ocupações registradas em 5 de outubro de 1988. O Julgamento que foi interrompido no mês de julho, após o Ministro Andre Mendonça pedir vista do processo.
O caso que é conhecido como “Marco Temporal”, se aprovado restringe o entendimento da demarcação de terras indígenas àquilo que estava demarcado em 1988, desarticulando a luta por demarcação de novas terras indígenas e conquistas importantes de diversas etnias.
