O governo federal reinstalou nesta terça-feira (7) a Mesa Nacional de Negociação Permanente com entidades representativas dos servidores públicos. O retorno do diálogo, que ocorria desde 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, ocorre após sete anos de suspensão.

No evento, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, assinou um despacho para encaminhar a permanência dos servidores dirigentes sindicais na folha de pagamento, reivindicação antiga da categoria.

A iniciativa, de acordo com a titular da pasta, buscará soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de normas que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados, além do debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania.

“Apesar de o governo anterior não ter feito o diálogo com os servidores, eles não revogaram a mesa. Simplesmente não chamaram as pessoas para conversar. Ou, quando chamaram, chamaram de maneira truculenta e autoritária. A reabertura, este ano, é um compromisso com a democracia brasileira e com o respeito a quem presta o serviço público. […] É a retomada de um diálogo social e, ainda neste mês de fevereiro, serão realizadas novas reuniões propositivas. Será definida uma composição inicial da mesa para retomada das reuniões antes do carnaval”, projetou Ester.

Já a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou a liberação de R$ 350 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas de governos anteriores com os servidores federais.

Também participaram da solenidade os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Previdência Social, Carlos Lupi; da Educação, Camilo Santana; e outros dirigentes de entidades representativas de servidores públicos federais.

“A reinstalação da mesa é resultado do compromisso do presidente Lula com o diálogo social, marca histórica do seu governo. Representa um marco da retomada do diálogo com o governo e a vitória dos trabalhadores. Mais do que nunca, vamos retomar os direitos e os interesses da classe trabalhadora”, salientou o secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Ronaldo Leite. “Hoje é um dia histórico para os servidores públicos federais, em que algumas medidas já foram anunciadas. Vale lembrar que, todas as conquistas no âmbito federal, obviamente vão repercutir nos setores públicos municipal e estadual”, completou o secretário de Serviços Públicos e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev-RJ), Cristiane Gerardo, por sua vez, comemorou o fim da proibição do acesso do funcionalismo e suas entidades representativas aos ministérios. “Graças a Deus, o período do obscurantismo acabou. Agora, o que a gente espera é que o diálogo sirva para fortalecer os direitos sociais que os servidores necessitam, pois eles perderam muito nos últimos anos”, disse. “É importante para os servidores, também, a criação de um ministério específico para tratar as demandas. Essa é uma grande vitória”, considerou o presidente do Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa (Sinfa-RJ), Luis Cláudio de Santana.

Já o presidente da CTB-DF e secretário nacional de Relações do Trabalho, Flauzino Antunes Neto, ponderou que, apesar da importância da mesa e das medidas anunciadas, ainda é preciso avançar muito no diálogo. “Precisamos discutir o reajuste dos servidores, que está defasado há mais de sete anos, e temos que valorizar o serviço público”, afirmou.

Até o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, a mesa viabilizou realizados 175 acordos com servidores federais.