O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discutiu nesta quinta-feira, 1, uma proposta paralela à reforma da Previdência para equilibrar o rombo do regime dos servidores públicos. A conversa aconteceu no momento em que a Casa retomará os debates sobre a reforma da Previdência e o governo admite publicamente que não tem os votos suficientes para aprovar uma mudança constitucional.
Segundo o economista Raul Velloso, que participou da reunião, foi discutida a criação de um sistema sustentável a longo prazo de Previdência para o funcionalismo que englobe os servidores mais antigos. Velloso sugere a criação de um fundo de pensão padrão para os servidores – a exemplo dos fundos de pensão de estatais, como Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) e Petros (da Petrobrás). “É preciso que o regime do servidor se pague.” Ele defende que o funcionário público contribua com o sistema e o Estado entre com uma contrapartida.
Criado há mais de uma década, o Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) nasceu quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu uma reforma da Previdência. Seu objetivo é exatamente servir como uma previdência complementar. Mas só foi regulamentado em 2013, no governo Dilma. Quem ingressou no serviço público antes dessa data manteve alguns benefícios na hora de se aposentar, como direito a benefício acima do teto do INSS (atualmente, de R$ 5.645,81).
Maia afirmou ao Estadão/Brodcast que a discussão colocada na reunião desta quinta-feira não se mistura ao projeto de reforma da Previdência. “Não estamos trocando a reforma. Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, disse.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) também negou que a base aliada esteja trabalhando com a possibilidade de uma proposta paralela. “É um caminho, não é plano B”, afirmou Mansur. Ele afirmou que esse tipo de discussão pode, em tese, ter o compromisso de apoio do governo no futuro.
