Após o Ministério Público Federal (MPF) entrar com Ação Civil Pública (ACP) em agosto de 2021, pedindo que a Universidade Federal de Goiás (UFG) aplicasse o modelo de aulas híbridas em todos os níveis de ensino, incluindo o Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE/UFG), até o final setembro do mesmo ano, a Justiça Federal, representada pelo juiz Jesus Crisóstomo de Almeida, declarou a ACP como improcedente.

De acordo com a sentença, é problemática a interferência judicial em atividades governamentais, principalmente em tempos de pandemia, onde as medidas tomadas pela UFG são para assegurar a segurança dos servidores e dos estudantes, e também para garantir condições de trabalho e aprendizagem adequadas, de acordo com o que o momento permite.

O SINT-IFESgo, juntamente com a ADUFG, entrou nessa ação como amicus curiae, ou seja, amigos da corte, contribuindo para que essa causa não fosse exitosa por parte do Ministério Público.

SINT-IFESgo em defesa do serviço público.

#sintifesgo #sindicatodeluta #jurídico

Texto: Heloísa Brito
Design: Aymê Sousa