O Colégio de Dirigentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG publicou, nesta quarta-feira, uma nota sobre a atual situação orçamentária da instituição. No documento, ele cita o bloqueio de 36,33% dos recursos de custeio do orçamento, bem como lista medidas a serem tomadas levando em conta a falta de recursos.
O colégio afirmou ainda que “manifesta sua preocupação com as perdas orçamentárias e informa que está discutindo com as comunidades – no âmbito dos câmpus e da Reitoria – medidas que podem ser adotadas com vistas a oferecer atendimento mínimo à sociedade e condições mínimas de permanência e êxito de nossos estudantes”.
Confira abaixo a nota, na íntegra:
“NOTA PÚBLICA DO COLÉGIO DE DIRIGENTES SOBRE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS – IFG
O Ministério da Educação – MEC anunciou, no primeiro semestre, o bloqueio de 36,33 % dos recursos de custeio do funcionamento do IFG, com base no contingenciamento disposto no Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019. Para além do bloqueio, o contingenciamento tem sido severo e, até o momento, houve a liberação de 58% do orçamento previsto para 2019.
Diante desse cenário, a manutenção de ações e de atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, bem como de contratos de funcionamento da Instituição planejados e previstos para 2019 fica inviabilizada.
Apostando na perspectiva de reversão de tal situação, várias ações políticas foram e estão sendo articuladas pelo IFG e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), visando comprovar a eficiência dos gastos e a necessidade da garantia do orçamento previsto para 2019.
Ademais, a Reitoria tem feito estudos e projeções orçamentárias, tem realizado frequentemente reuniões com os gestores para tratar dos impactos dessas medidas sobre os contratos em execução, para alvitrar ações que precisam ser adotadas a fim de garantir o funcionamento institucional, bem como para antever os possíveis prejuízos às unidades.
Considerando a ausência de expectativa, a imprecisão e a inconsistência das informações, visto que não se sabe quando e nem quanto será descontingenciado e qual será realmente o tamanho do bloqueio no orçamento das instituições, o Colégio de Dirigentes do IFG vem, por meio desta nota, informar à comunidade acadêmica que, em reunião realizada no dia 26 de agosto de 2019, adotou as seguintes medidas temporárias visando à garantia do funcionamento e ao cumprimento das ações obrigatórias institucionais:
a) suspensão de todas as atividades que demandem novos empenhos de recursos, entre elas os eventos institucionais, até o dia 16/9/2019, data em que será reavaliada a conjuntura, em nova reunião do referido colégio;
b) manutenção das ações de Assistência Estudantil previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA 2019;
c) manutenção dos contratos de prestação de serviços dos trabalhadores terceirizados;
d) manutenção das ações que se encontram empenhadas nos câmpus e na Reitoria.
Diante da seriedade imposta e primando pela unidade institucional, este colegiado manifesta sua preocupação com as perdas orçamentárias e informa que está discutindo com as comunidades – no âmbito dos câmpus e da Reitoria – medidas que podem ser adotadas com vistas a oferecer atendimento mínimo à sociedade e condições mínimas de permanência e êxito de nossos estudantes.
Goiânia, 28 de agosto de 2019”
