O Governo Federal criou, no início deste mês, um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O GT é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participa por meio de representantes das secretarias de Gestão de Pessoas (SGP) e de Relações do Trabalho (SRT). O primeiro encontro do GT ocorreu na última quarta-feira (13/3). As atividades do GT prosseguirão nos próximos meses em formato presencial e virtual.
O PCCTAE contempla um vasto contingente de servidores alocados nos institutos federais técnicos e tecnológicos e nas universidades federais, em todo o país. Criado em 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano deveria ter passado por atualizações, entretanto, isso não ocorreu.
Uma das principais características do PCCTAE é que ele envolve muitos cargos, sendo alguns já obsoletos, devido às inovações tecnológicas e organizacionais. Diante disso, o Governo Federal entendeu a necessidade de promover uma atualização do PCCTAE, pois se passaram quase 20 anos desde a sua criação, sem que fossem feitas atualizações.
De acordo com a secretária-adjunta de Gestão de Pessoas, Regina Camargos, o objetivo do GT é reunir os gestores de pessoas do Ministério da Educação (MEC), das universidades e demais instituições de ensino, além das entidades sindicais que representam os servidores do PCCTAE, com os objetivos de fazer um balanço da evolução e dos problemas e apresentar soluções sistêmicas.
“Percebemos que o diálogo entre o governo e os servidores, por meio de suas entidades, é a melhor forma de resolver os problemas existentes. Nossa ideia é promover uma mudança que, de fato, atenda às necessidades da gestão das universidades e aos anseios dos servidores do PCCTAE”, explicou a secretária-adjunta.
No último dia 12/3 foi anunciada pelo presidente da República a criação de mais 100 institutos federais técnicos e tecnológicos, o que vai exigir a contratação de servidores dessa carreira. Para a secretária, a reestruturação da carreira também é importante para atrair e fixar profissionais nas instituições federais de ensino.
Fonte: Governo.gov
