Via Portal Vermelho
Os servidores federais em greve há mais de três meses têm até o final da manhã de terça-feira (28) para dizer se aceitam ou não a proposta de reajuste do governo de 15,8%, dividido em três anos. O governo afirma que o prazo para negociação com os servidores foi encerrado no domingo (26).
As categorias que não concordarem ficarão sem aumento, ainda de acordo com o ministério do Planejamento, tendo em vista que se encerrará na sexta-feira (31) o prazo para o envio do Orçamento ao Congresso Nacional, com a previsão de gastos com a folha de pagamento dos servidores para 2013.
Até agora, duas entidades sindicais da categoria assinaram o acordo: o Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra). Esta última representa cerca de 150 mil funcionários públicos nas universidades federais.
A Federação garantiu que todos retornaram a seus postos de trabalho nesta segunda-feira (27). “Entendemos que este era o momento de encerrar a paralisação. Mas, somos solidários com os demais que ainda estão na luta. Existem divisões e realidades diferentes dentro da categoria”, explicou Fátima dos Reis, coordenadora sindical da Fasubra.
O acordo entre governo e Fasubra foi fechado na quarta-feira (22) e assinado na sexta-feira (24). A entidade garantiu também incentivos à titulação oferecidos pelo Planejamento. Além disso, deixou claro que assinou o acordo, mas não congelou sua base. Foram criados Grupos de Trabalho para discutir a reestruturação das carreiras e as melhorias de infraestrutura, que também faziam parte das reivindicações.
“Deixaremos claro para o governo que, caso não haja resoluções para as reivindicações nos grupos, vamos retomar o movimento de greve. Também queremos revisão do índice de reajuste proposto quando houver um aumento do PIB [Produto Interno Bruto]. Não queremos um acordo congelado”, acrescentou Fátima, que também é secretária de Serviço Público da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Já os docentes representados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) , que juntos representam a maioria dos professores, não aceitaram a proposta de reajuste de 20% a 45%, a mesma acordada pelo Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação).
O Proifes-Federação defende que após ampla consulta de sua base, na qual participaram cerca de 7 mil trabalhadores, decidiu aprovar a proposta do governo, já assinada em 3 de agosto, que concederá a partir de março de 2013, um reajuste mínimo de 13% aos docentes. Ainda de acordo com o Proifes-Federação, em março de 2014 o reajuste mínimo será de 19% e em março de 2015, o reajuste mínimo será de 25%, em relação ao salário de hoje.
“Considerando-se os dados de inflação do ICV/DIEESE [Índice do Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos] e as projeções do mercado para a inflação futura, esses valores de reajuste recomporão o poder de compra dos professores relativo a julho de 2010, os melhores salários reais em 20 anos, e isso já a partir de 2013. Além disso, a maior parte dos docentes terão ganhos reais nos próximos três anos, o que corresponde a uma valorização das carreiras dos professores das Universidades e dos Institutos Federais”, defende o Proifes-Federação em sua página na internet.
Permanência
Na quinta (23), o Andes-SN protocolou nova contraproposta que abre mão de aumento e dá preferência à reestruturação da carreira. O documento pede que, a cada degrau de progressão, os professores tenham ajuste de 4%, 1% a menos que a proposta anterior. Procurado, o Andes-SN afirmou que ainda aguarda reabertura de negociação por parte do governo. No entanto, o Ministério da Educação (MEC) avalia que a proposta prevê um investimento superior a R$ 10 bilhões, quando a proposta acordada com o Proifes indica o investimento de R$ 4,2 bilhões até 2015.
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que representa cerca de 50 mil servidores,deverá ter novo posicionamento em uma plenária que fará com representantes de todas as bases estaduais, durante toda a quarta-feira (29), no Hotel São Marcos, em Brasília (DF).
Os 27 sindicatos estaduais da Polícia Federal reunidos na Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) fariam vídeo conferência durante a tarde desta segunda. Até o fechamento desta ainda não haviam se pronunciado.
Deborah Moreira
Da redação
