Na manhã desta terça-feira, 27, a FASUBRA Sindical se reuniu com representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu) no Ministério da Educação (MEC), para iniciar as discussões sobre o aprimoramento da carreira que contempla pontos do acordo assinado no final da greve. Participaram do evento as seguintes entidades e representações: Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes/Forgepe), a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CCGP) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SEPT) do MEC e Secretaria de Relações de Trabalho Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG/ SRT).
Inicialmente foram analisados os itens da cláusula 7ª, do Termo de Acordo nº 05/2015, assinado no mês de outubro, ao final da greve. A pauta de discussões contempla: Aprimoramento da Carreira; atualização dos requisitos de ingresso; e racionalização de cargos (unificação, criação e extinção de cargos).
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CCGP) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SEPT) do MEC também participarão das discussões. Nesta reunião foi definido que a FASUBRA instituirá uma comissão com sete integrantes e a metodologia de trabalho. O prazo para encerramento das discussões e apresentação das resoluções será em maio de 2016.
No dia 26 de novembro, acontece a primeira reunião técnica, em que a FASUBRA realizará uma apresentação com questões acumuladas sobre a carreira. Também será estabelecido o cronograma que atenda o prazo determinado. Para a SESu, “até consolidar essas discussões, não será simples, é um tema denso para discutir”, referindo ao prazo, e em sugestão comentou a possibilidade de otimizar o debate por vídeo conferência.
A cláusula 6ª do Termo de Acordo que trata da reabertura de prazo para adesão ao PCCTAE, extensão do artigo 30 da Lei 12.772/2012, aproveitamento das disciplinas de graduação e pós-graduação para pleitear a progressão por capacitação para todos os níveis de classificação, afastamento para capacitação e qualificação e a revisão das condições para concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade na Orientação Normativa nº 06/SEGEP/MP, que tramitam no MPOG, também foi questionada pela federação, com vistas a monitoramento e análise de possibilidade de antecipação. De acordo com o MEC, Assim que houver resoluções, podem ser publicadas antes do prazo de 180 dias.
A FASUBRA pontuou a Cláusula 8ª que trata do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado obtidos fora do país e o MEC comprometeu-se a encaminhar ofício de orientação às Instituições de Ensino.
Quanto à clausula 10ª, que trata dos editais para as 2000 vagas de graduação e 2000 vagas de especialização para os integrantes do PCCTAE, segundo a SESU, os editais de especialização e graduação foram avaliados na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) e encaminhados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). “Dependemos da publicação do edital pela CAPES”, afirmou Dulce (SESu), considerando que os prazos serão atendidos.
Dia 11 de novembro, acontece a reunião para discutir a democratização nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e construir o seminário sobre assédio moral. Na oportunidade a Fasubra apontou para resgatar ações discutidas em grupos de trabalho realizados em 2012. A SESu propôs a apresentação de painel sobre as discussões que já foram realizadas.
Na ocasião a federação fez observações sobre a cláusula 13ª do Termo de Acordo que trata da pauta dos servidores cedidos à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A SESu afirmou que será agendada uma reunião provavelmente para o dia 15 de dezembro (a confirmar), entre FASUBRA, MEC e EBSERH. A FASUBRA encaminhará a pauta de reivindicações que trata sobre o tema, a ser definida em suas instâncias.
Texto: Luciana Castro
