Na tarde desta quinta-feira, 3, lotou o auditório da Faculdade de Educação (FE) da UFG, para um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55), em tramitação no Senado Federal. Nelson Cardoso do Amaral, professor do programa de pós-graduação em Educação apresentou estudo, com base em dados oficiais, que deslegitima as justificativas dadas pelo governo para aprovação da proposta. Tal estudo foi utilizado pelo Reitor da UFG, Orlando Amaral, no discurso feito em Audiência Pública realizada no Senado Federal na última segunda-feira.
Ao contrário dos argumentos do governo, Nelson Amaral explicou minuciosamente que não ocorreu uma expansão desenfreada nos gastos da União, em relação às despesas primárias (serviços públicos), que é onde a PEC deve agir. De acordo com o professor, os gastos expandiram-se proporcionalmente ao crescimento do PIB.
Nelson também demonstrou com gráficos que os valores que são desprendidos para amortização da dívida nacional, ou dívida pública, não serão restringidos pela PEC 55, assim como os gastos das renúncias tributárias ou Receitas Nacionais. Apenas os serviços sociais serão atacados.
A PEC 55 desrespeita o Plano Nacional de Educação que prevê a destinação de 10% do PIB para a Educação até 2024. Nas universidades, a PEC 55 prejudicará os projetos acadêmicos de ensino, pesquisa e extensão, as políticas de expansão, de inclusão entre outras. Sem dúvida, um retrocesso sem precedentes na história do Brasil.
Saiba mais em: http://www.adufg.org.br/artigos/pec-241-a-morte-do-pne-2014-2024-e-o-poder-de-diminuicao-dos-recursos-educacionais?periodo=2011-08
